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"1020261-08.2022.8.26.0451" - Resultados da Busca – Página 1 de 18

Processo nº 1020261-08.2022.8.26.0451

ID: 338971217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1020261-08.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C.

Intimação

Advogados:

JANAINA LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020261-08.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.F.C. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor técnico para analisar e emitir parecer quanto à s…

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M. V. M. Da S. x P. H. Da S.

ID: 296858535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001197-37.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. DA S.

Polo Passivo:

P. H. DA S.

Intimação

Advogados:

FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GUELFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001197-37.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1020261-21.2021.8.26.0361) (processo principal 1020261-21.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.M.S. - P.H.S. - Vistos. …

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M. V. M. Da S. x P. H. Da S.

ID: 294997638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001197-37.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. DA S.

Polo Passivo:

P. H. DA S.

Intimação

Advogados:

FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GUELFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001197-37.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1020261-21.2021.8.26.0361) (processo principal 1020261-21.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.M.S. - P.H.S. - Ciência …

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Sidnei Santos Xavier x Concessionária Ecovias Dos Imigrantes S.A.

ID: 316035980

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020261-92.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Entrados

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1020261-92.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação Saúde Itaú S/A x Sandra Souza De Almeida

ID: 295577758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0021359-31.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SAúDE ITAú S/A

Polo Passivo:

SANDRA SOUZA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORAH DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021359-31.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1020261-38.2015.8.26.0100) (processo principal 1020261-38.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Planos de Saúde - Fundação Saúde Ita…

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Sidnei Santos Xavier x Concessionária Ecovias Dos Imigrantes S.A.

ID: 313953154

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020261-92.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1020261-92.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. S. V. e outros x D. C. De C.

ID: 296699955

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021425-08.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. S. V. G. A. S. C. DE C.

Polo Passivo:

D. C. DE C.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO MANOEL SPALUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE PUENTE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE PUENTE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1021425-08.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vilma Francisca Minin x Claro S/A

ID: 335419277

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014344-08.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VILMA FRANCISCA MININ

Polo Passivo:

CLARO S/A

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1014344-08.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1020261-08.2022.8.26.0451

ID: 313261410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1020261-08.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C.

Intimação

Advogados:

JANAINA LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020261-08.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.F.C. - Vistos. 1-. O menor G., após período acolhido institucionalmente, foi colocado, juntament… Processo 1020261-08.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.F.C. - Vistos. 1-. O menor G., após período acolhido institucionalmente, foi colocado, juntamente com sua irmã J., sob a guarda provisória da tia materna C. F. M. C.. 1.1- Todavia, ao que se infere dos relatórios técnicos apresentados a fls. 968/971 e 972/978, o menor manifesta o desejo em retornar ao serviço de acolhimento, para, dessa forma, retomar o convívio com a irmã J., atualmente acolhida, bem como reaproximar da mãe. Tal manifestação, segundo os técnicos que acompanham o caso, pode estar relacionada às dificuldades de convivência com os tios, ao vínculo afetivo com a família materna e à restrição imposta pelos tios quanto às visitas à genitora. 1.2- Dentro desse panorama, considerando ainda que o retorno do menor ao acolhimento, embora medida excepcional, representa, neste momento, a alternativa mais adequada para atender às suas necessidades emocionais e de proteção, revogo a guarda provisória conferida à tia materna C. F. M., e determino o acolhimento institucional de G. V. B. dos S., nascido em 13/10/2013. 1.3- Oficie-se à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social solicitando a indicação de entidade adequada para o acolhimento do menor, preferencialmente na Casa Lar em que acolhida a irmã J. 1.4- Saliento que o encaminhamento do menor ao programa de acolhimento deverá ser promovido pelos técnicos responsáveis pelo acompanhamento do caso. 1.5- Oportunamente, expeça(m)-se nova(s) guia(s) de acolhimento nos termos do parágrafo 3º, do artigo 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, instruindo-a(s) com cópia de todos os relatórios e laudos existentes nos autos, devendo o programa de acolhimento apresentar Plano Individual de Atendimento (PIA), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, observando os requisitos do artigo 101, parágrafos 5º e 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como as orientações técnicas de acolhimento do Ministério de Desenvolvimento Social. 2- Com relação a F. M. de S., nascida em 12/07/2008, J. L. F. C., nascido em 05/01/2019, e A. M. F. C., mantenho, por ora, a situação tal como estabelecida (F. sob a responsabilidade da genitora; J. e A. sob guarda provisória dos familiares extensos, com manutenção da convivência com os genitores, mediante visitas aos finais de semana) e determino: a) a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando vaga em período integral para a matrícula de A., nas proximidades da residência dos guardiões: b) a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social solicitando acompanhamento próximo do núcleo familiar, com inclusão dos requeridos em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção social (da família, da criança e do adolescente) e em programa de atenção integral à saúde mental que melhor atenda aos objetivos terapêuticos estabelecidos para o caso específico, devendo ser remetido relatório a este Juízo no prazo de noventa dias 3- No mais, mantenho a medida de acolhimento aplicada à adolescente J. E. B. dos S., nascida em 11/03/2011, e determino a continuidade do acompanhamento, de modo a avaliar a possibilidade de sua reintegração familiar junto à genitora, anotado o prazo máximo de noventa dias para reavaliação de sua situação. Int. - ADV: JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP)

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Processo nº 1020261-13.2024.8.26.0071

ID: 309245266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020261-13.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RUTH MARQUES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020261-13.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Ruth Marques Maciel - *Ciência os documentos juntados. - ADV: MARIA HELENA FERREIRA MACHADO (OAB 101642/SP)

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