Resultados para "1020317-05.2024.8.26.0602" – Página 1 de 49

L. Da S. M. x M. L. M.

ID: 307665397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020317-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. M.

Polo Passivo:

M. L. M.

Intimação

Advogados:

ROGEMAR GERALDO CARNEIRO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020317-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.M. - M.L.M. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. Da S. M. x M. L. M.

ID: 333269318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020317-05.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. M.

Polo Passivo:

M. L. M.

Intimação

Advogados:

ROGEMAR GERALDO CARNEIRO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020317-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.M. - M.L.M. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários encontra-se disponível às fls. 124 de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

José Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 333500261

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020317-74.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1020317-74.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 329728893

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020317-74.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1020317-74.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. C. C. e outros x D. C.

ID: 333551484

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020317-23.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. C. C. S. A. A.

Polo Passivo:

D. C.

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO MATOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1020317-23.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020317-79.2024.4.01.3400

ID: 333729440

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020317-79.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERMELINDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020317-79.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020317-79.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ERMEL… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020317-79.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020317-79.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ERMELINDO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF15050-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1020317-79.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020317-79.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1020317-79.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020317-79.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1020317-79.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020317-79.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ERMELINDO NASCIMENTO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020317-68.2025.8.26.0602

ID: 320090988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1020317-68.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020317-68.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.R.F. - Apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 25…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020317-44.2024.8.26.0007

ID: 292226601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020317-44.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE RODRIGUES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020317-44.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andre Rodrigues Bezerra - : fica o interessado intimado a retirar ofício senha expedida. - ADV: THIAGO RODRIGUES DEL P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020317-66.2023.8.26.0011

ID: 335215524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020317-66.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARTINS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020317-66.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. - *Fls. 69/90: ciência da juntada da devolução da Carta Precatória aos autos. - ADV: MARCELO MARTINS CESAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020317-05.2024.8.26.0020

ID: 301664960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020317-05.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVETE CIPRIANA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DA SILVA SCHÜTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020317-05.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivete Cipriana Ribeiro - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) ofício(s) retro(s), no prazo de 05 dias. - ADV: VANIA DA SILV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 482 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes