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Processo nº 0008248-08.2024.8.26.0068

ID: 293410180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008248-08.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 0008248-08.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1020469-40.2023.8.26.0068) (processo principal 1020469-40.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nelson Wilians & …

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Processo nº 1020469-37.2023.8.26.0554

ID: 316783123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020469-37.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA KOCSKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEYGI ALVES DURANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020469-37.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sonia Maria Kocska - III. Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, na … Processo 1020469-37.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sonia Maria Kocska - III. Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, na forma do art. 51, II, CPC. Sem custas nesta fase em face do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. O pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte autora deverá trazer ao feito, no mesmo prazo do recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e eventual recurso deverá vir acompanhado das custas de preparo. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 4. Valor correspondente à remuneração do conciliador (caso tenha ocorrido a atuação desse auxiliar). Esse valor deverá ser recolhido através da guia de depósito judicial, cujo valor deverá observar a tabela prevista na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: KEYGI ALVES DURANTE (OAB 453261/SP)

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Processo nº 0002330-09.2025.8.26.0223

ID: 308843017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002330-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MACENA DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR COELHO

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Processo 0002330-09.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1020469-81.2021.8.26.0562) (processo principal 1020469-81.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson Mace…

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Estado De São Paulo x Ana Paula Ernandes Camargo Malta

ID: 309293893

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020469-19.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA ERNANDES CAMARGO MALTA

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1020469-19.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Sorocaba; Vara…

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Processo nº 0004454-39.2025.8.26.0554

ID: 328277706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004454-39.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS BOARETO PRIMON

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Processo 0004454-39.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001748-37.2023.8.26.0554) (processo principal 1001748-37.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.P. …

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Processo nº 0008525-84.2025.8.26.0554

ID: 334790698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008525-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0008525-84.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1010478-37.2023.8.26.0554) (processo principal 1010478-37.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADE…

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Maria Gertrudes De Jesus x Itaú Unibanco S.A

ID: 290730810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010631-53.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GERTRUDES DE JESUS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE CRISTINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010631-53.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1027453-37.2023.8.26.0554) (processo principal 1027453-37.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Gertrudes de Jesus - …

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Quitéria Regina Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277422444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019790-37.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

QUITéRIA REGINA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA

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MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1019790-37.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Paula De Almeida Borges Trevisan x Espólio De Benedita De Souza Sturaro

ID: 301026110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004474-30.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ALMEIDA BORGES TREVISAN

Polo Passivo:

ESPóLIO DE BENEDITA DE SOUZA STURARO

Intimação

Advogados:

SOLANGE STIVAL GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE ALMEIDA BORGES TREVISAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004474-30.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1000778-37.2023.8.26.0554) (processo principal 1000778-37.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Paula de Almeida…

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Processo nº 0000214-93.2025.8.26.0008

ID: 302280399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000214-93.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGULHAS NEGRAS CONDOMINIUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRISIELY CRISTINA GUEDES

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CLAUDIO NISHIHATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000214-93.2025.8.26.0008 (processo principal 1020469-26.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Agulhas Negras Condominium - Fls. 48: expeça-se carta de intimação no endere…

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