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Processo nº 1020475-31.2022.8.26.0602

ID: 321196264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1020475-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020475-31.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - O feito já foi sentenciado e transitado em julgado. Nada a analisa…

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Dayene Steffanie Menezes Vasconcellos

ID: 293583123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004159-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

DAYENE STEFFANIE MENEZES VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004159-51.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1020475-59.2022.8.26.0625) (processo principal 1020475-59.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Dayene Steffanie Menezes Vasconcellos

ID: 325748511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004159-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

DAYENE STEFFANIE MENEZES VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004159-51.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1020475-59.2022.8.26.0625) (processo principal 1020475-59.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Dayene Steffanie Menezes Vasconcellos

ID: 328205389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004159-51.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

DAYENE STEFFANIE MENEZES VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004159-51.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1020475-59.2022.8.26.0625) (processo principal 1020475-59.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Edinaldo Cordeiro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295713225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020475-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SELMA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1020475-69.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Telefônica Brasil S.A x Ativa New Corretora De Seguros Ltda

ID: 310700406

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017592-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

ATIVA NEW CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Distribuídos

Advogados:

FABIO ROGERIO NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0017592-31.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Telefônica Brasil S.A x Ativa New Corretora De Seguros Ltda

ID: 303346863

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017592-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

ATIVA NEW CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Entrados

Advogados:

FABIO ROGERIO NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0017592-31.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. S. R. x J. N. Dos S. R.

ID: 336812187

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029690-31.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. S. R.

Polo Passivo:

J. N. DOS S. R.

Entrados

Advogados:

FERNANDA FERNANDES ANHOLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ALVARENGA RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1029690-31.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Fernando Campos x Fundacao Instituto De Terras Do Estado De Sao Paulo Jose Gomes Da Silva

ID: 263069612

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020475-75.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CAMPOS

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

ANDREW FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1020475-75.2023.5.02.0000 : LUIZ FERNANDO CAMPOS : FUNDACAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1020475-75.2023.5.02.0000 : LUIZ FERNANDO CAMPOS : FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6d437d proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001396-25.2022.5.02.0072 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1020475-75.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CAMPOS EXECUTADA: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição de id 20bb4be do Exequente, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 25 de abril de 2025 ELZA SCHEER RAHAL Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Verifico que a RP 57191 foi devolvida em diligência, em 13/11/2023, para regularização da situação processual junto ao PJ-e, tramitando o processo da fase de liquidação para a fase de execução, com a informação de que deveria ser reenviada para validação no GPREC, junto com o processo eletrônico, requisito necessário na época para proceder à autuação do precatório. A RP não foi reenviada e desde então houve várias mudanças nas normas para autuação. Assim, extingo o presente processo nº 1020475-75.2023.5.02.0000 extinto sem julgamento do mérito, por ausência de pressupostos processuais. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) anexe-se cópia da presente decisão ao processo judicial (PJe 1º Grau nº 1001396-25.2022.5.02.0072) e devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO CAMPOS

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Processo nº 1020475-62.2023.8.26.0451

ID: 278708871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1020475-62.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE GOMES FOGAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cibele Gomes Fogagnoli (OAB 347827/SP) Processo 1020475-62.2023.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Reqte: V. A. de O. J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Just…

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