Resultados para "1020713-51.2024.8.26.0482" – Página 1 de 35

Maria Aparecida Da Silva Lima x Banco Inter S/A e outros

ID: 332882623

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020713-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VARELA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020713-51.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020713-51.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Aparecida da Silva Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter S/A - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINARES. LEGITIMIDADE PASSIVA. ANÁLISE “IN STATUS ASSERTIONIS”. BANCO POSSIVELMENTE RESPONSÁVEL PELO DANO, DE ACORDO COM RELATO DA INICIAL. BANCO CORRETAMENTE INDICADO COMO RÉU. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. SUFICIENTE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES VIA PIX A TERCEIROS. GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO OU DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. PARTE AUTORA CONTATADA POR PESSOAS QUE SE PASSARAM POR CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM DUAS OCASIÕES DISTINTAS, REALIZANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E TRANSFERÊNCIA DE QUANTIAS A TERCEIROS. OBEDIÊNCIA ÀS DIRETRIZES PASSADAS POR FRAUDADORES, POR AUSÊNCIA DE CAUTELA, EM DOIS DIAS DIFERENTES EM CURTO INTERVALO. FORTUITO INTERNO NÃO DEMONSTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR A PARTE RÉ OBJETIVAMENTE POR AUSÊNCIA DE ILÍCITO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO OU DA PARTE AUTORA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CONSTATADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 3°, II, CDC. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATR

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Ricardo Otani x Banco C6 S/A

ID: 315140893

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020713-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO OTANI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1020713-79.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Otani x Banco C6 S/A

ID: 310528346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020713-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OTANI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1020713-79.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E.F. e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 320199878

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020713-94.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.F. NESTOR NOBILE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDES DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938f6a6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 26374/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000060-98.2015.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020713-94.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZABETE FABIANO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição de Nestor Nobile da Silva de Id e82cfc1, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 04 de julho de 2025. EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos Requer Nestor Nobile da Silva (autor no processo 0000458-85.2015.5.02.0074) expedição de alvará para pagamento no presente precatório. Alega ser ser pessoa com deficiência como fundamento de seu pedido, além da Penhora no Rosto dos Autos do processo 1000060-98.2015.5.02.0017. Em que pese a condição do peticionante, esclareço que não consta penhora no presente precatório em seu nome anotada. Da análise dos autos judiciais, observo que nos autos da Ação Trabalhista 1000060-98.2015.5.02.0017, em 28/02/2025, foi determinado o cancelamento das penhoras e nos autos do processo 0000458-85.2015.5.02.0074, em 03/06/2025, foi indeferido a Penhora no Rostos dos Autos deste processo administrativo 1020713-94.2023.5.02.0000, diante da quitação do crédito exequendo por precatório requisitado em face do Município de São Paulo, condenada subsidiariamente. Desta forma, os débitos da presente ação recaíram sobre a Municipalidade, não mais tendo prosseguimento a execução em face da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.F.

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E.F. e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 320199892

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020713-94.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.F. NESTOR NOBILE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDES DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938f6a6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 26374/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000060-98.2015.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020713-94.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZABETE FABIANO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição de Nestor Nobile da Silva de Id e82cfc1, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 04 de julho de 2025. EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos Requer Nestor Nobile da Silva (autor no processo 0000458-85.2015.5.02.0074) expedição de alvará para pagamento no presente precatório. Alega ser ser pessoa com deficiência como fundamento de seu pedido, além da Penhora no Rosto dos Autos do processo 1000060-98.2015.5.02.0017. Em que pese a condição do peticionante, esclareço que não consta penhora no presente precatório em seu nome anotada. Da análise dos autos judiciais, observo que nos autos da Ação Trabalhista 1000060-98.2015.5.02.0017, em 28/02/2025, foi determinado o cancelamento das penhoras e nos autos do processo 0000458-85.2015.5.02.0074, em 03/06/2025, foi indeferido a Penhora no Rostos dos Autos deste processo administrativo 1020713-94.2023.5.02.0000, diante da quitação do crédito exequendo por precatório requisitado em face do Município de São Paulo, condenada subsidiariamente. Desta forma, os débitos da presente ação recaíram sobre a Municipalidade, não mais tendo prosseguimento a execução em face da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NESTOR NOBILE DA SILVA

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Leandro Aparecido Pirajão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118710

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503288-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO PIRAJãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503288-51.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Adriana Molina

ID: 334355932

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026242-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

ADRIANA MOLINA

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO JUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1026242-51.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1020713-73.2022.8.26.0562

ID: 301105332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020713-73.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020713-73.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 383/385: Manifeste-se a parte quanto aos ofícios juntados. Intime-se. - ADV: JUL…

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Processo nº 1020713-45.2025.8.26.0602

ID: 335579666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1020713-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA CRISTINA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISON DONIZETE DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1020713-45.2025.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004010-61.2023.8.13.0647 - 1 Vara Civel) - Pamela Cristina Bonfim - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial d…

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Processo nº 1020713-73.2022.8.26.0562

ID: 310206564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020713-73.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020713-73.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro o pedido de peças sigilosas, apos o recolhimento das taxas devidas, procedam a…

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