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Processo nº 1020713-56.2022.8.26.0309

ID: 314630908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020713-56.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONAS LOURENCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020713-56.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jonas Lourencini - Vistos. Solicite-se à Defensoria Pública a indicação de profissional para exercer as funçõ…

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E. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323740833

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504646-56.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1504646-56.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Otani x Banco C6 S/A

ID: 315140893

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020713-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO OTANI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1020713-79.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325399095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504646-56.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504646-56.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ricardo Otani x Banco C6 S/A

ID: 310528346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020713-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OTANI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1020713-79.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E.F. e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 320199878

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020713-94.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.F. NESTOR NOBILE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDES DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938f6a6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 26374/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000060-98.2015.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020713-94.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZABETE FABIANO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição de Nestor Nobile da Silva de Id e82cfc1, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 04 de julho de 2025. EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos Requer Nestor Nobile da Silva (autor no processo 0000458-85.2015.5.02.0074) expedição de alvará para pagamento no presente precatório. Alega ser ser pessoa com deficiência como fundamento de seu pedido, além da Penhora no Rosto dos Autos do processo 1000060-98.2015.5.02.0017. Em que pese a condição do peticionante, esclareço que não consta penhora no presente precatório em seu nome anotada. Da análise dos autos judiciais, observo que nos autos da Ação Trabalhista 1000060-98.2015.5.02.0017, em 28/02/2025, foi determinado o cancelamento das penhoras e nos autos do processo 0000458-85.2015.5.02.0074, em 03/06/2025, foi indeferido a Penhora no Rostos dos Autos deste processo administrativo 1020713-94.2023.5.02.0000, diante da quitação do crédito exequendo por precatório requisitado em face do Município de São Paulo, condenada subsidiariamente. Desta forma, os débitos da presente ação recaíram sobre a Municipalidade, não mais tendo prosseguimento a execução em face da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.F.

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Processo nº 1021974-56.2022.8.26.0309

ID: 278220676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021974-56.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS IVONICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Alexandre Godinho (OAB 371827/SP) Processo 1021974-56.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Carlos Ivonica - Ciência às partes sobre fls. retro.

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E.F. e outros x Municipio De Sao Paulo

ID: 320199892

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020713-94.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E.F. NESTOR NOBILE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANIA LAURA DE MELO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDES DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020713-94.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FABIANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 938f6a6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 26374/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000060-98.2015.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020713-94.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZABETE FABIANO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição de Nestor Nobile da Silva de Id e82cfc1, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 04 de julho de 2025. EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Vistos Requer Nestor Nobile da Silva (autor no processo 0000458-85.2015.5.02.0074) expedição de alvará para pagamento no presente precatório. Alega ser ser pessoa com deficiência como fundamento de seu pedido, além da Penhora no Rosto dos Autos do processo 1000060-98.2015.5.02.0017. Em que pese a condição do peticionante, esclareço que não consta penhora no presente precatório em seu nome anotada. Da análise dos autos judiciais, observo que nos autos da Ação Trabalhista 1000060-98.2015.5.02.0017, em 28/02/2025, foi determinado o cancelamento das penhoras e nos autos do processo 0000458-85.2015.5.02.0074, em 03/06/2025, foi indeferido a Penhora no Rostos dos Autos deste processo administrativo 1020713-94.2023.5.02.0000, diante da quitação do crédito exequendo por precatório requisitado em face do Município de São Paulo, condenada subsidiariamente. Desta forma, os débitos da presente ação recaíram sobre a Municipalidade, não mais tendo prosseguimento a execução em face da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NESTOR NOBILE DA SILVA

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Processo nº 1008588-56.2022.8.26.0309

ID: 314088340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008588-56.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008588-56.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo lega…

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Processo nº 1014408-56.2022.8.26.0309

ID: 333133497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014408-56.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CREMER S A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014408-56.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1502634-69.2022.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Cremer S A - Vistos. Digam sobre o laudo pericial, 15 dias. Após, concl…

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