Resultados para "1020810-03.2023.8.26.0477" – Página 1 de 19

Moacir Da Silva Vieira x 4 Ventos Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 318861981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020810-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

4 VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA RENAN MAX GAZELLE VIEIRA

Intimação

Advogados:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO

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JULIA TELLES FACIOLI

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JADE TEITY DE ALMEIDA

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HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA

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ALINE MARTINS DA SILVA

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Processo 1020810-03.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moacir da Silva Vieira - Renan Max Gazelle Vieira - - 4 Ventos Empreendimentos Imobili…

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Eliane Domingues Torette x Moacir Da Silva Vieira

ID: 331705441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005260-14.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOMINGUES TORETTE

Polo Passivo:

MOACIR DA SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA

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ELIANE DOMINGUES TORETTE

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ALINE MARTINS DA SILVA

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Processo 0005260-14.2025.8.26.0477 (processo principal 1020810-03.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane Domingues Torette - Moacir da Silv… Processo 0005260-14.2025.8.26.0477 (processo principal 1020810-03.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane Domingues Torette - Moacir da Silva Vieira - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil (CPC), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio do(a)(s) advogado(a)(s) outorgado(a)(s), pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) exequente(s), acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Outrossim, poderá(ão) a(s) parte(s) exequente(s) efetuar(em) pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. A fim de que haja maior celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá(ão) especificar corretamente os seguintes dados do(s) executado(s) e do débito exequendo: a) nome, firma ou denominação e b) CPF/MF ou CNPJ/MF; valor atualizado, acrescido da multa e dos honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se, a qualquer momento, as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Adverte-se desde já que a apresentação de impugnação desarrazoada ou protelatória será incontinenti apenada - conforme o artigo 77 do CPC, IV - com multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa (artigo 77, § 2º), a se reverter ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo (FEDTJ); sem prejuízo de condenação, em caso de insistência, por litigância de má-fé - consoante o artigo 80 do CPC, IV -, apenada com multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa (artigo 81 do CPC), a se reverter à(s) parte(s) adversa(s). Intime(m)-se. - ADV: ALINE MARTINS DA SILVA (OAB 355826/SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP), HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP)

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Carlos Augusto Batista De Freitas x Condomínio Edifico Sao Ivo

ID: 339108425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011401-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFICO SAO IVO

Distribuídos

Advogados:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO

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CLÁUDIO LUIZ URSINI

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ERINEIDE DA CUNHA DANTAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1011401-03.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos x Eliana Gratagliano De Oliveira

ID: 296738357

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020810-18.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

ELIANA GRATAGLIANO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1020810-18.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Augusto Batista De Freitas x Condomínio Edifico Sao Ivo

ID: 278209705

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011401-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFICO SAO IVO

Entrados

Advogados:

GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO

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CLÁUDIO LUIZ URSINI

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ERINEIDE DA CUNHA DANTAS

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1011401-03.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos x Eliana Gratagliano De Oliveira

ID: 304002784

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020810-18.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

ELIANA GRATAGLIANO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA

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CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1020810-18.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos x Eliana Gratagliano De Oliveira

ID: 292264921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020810-18.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

ELIANA GRATAGLIANO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1020810-18.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1020810-76.2024.8.26.0506

ID: 297749095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: GUARDA Nº Processo: 1020810-76.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI

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Processo 1020810-76.2024.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.M.S. - Fls.92: Manifeste-se a parte autora em 10 dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI …

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Processo nº 1020810-41.2021.8.26.0196

ID: 333933816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020810-41.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER RAFAEL DE SOUSA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE NUNES DE SOUZA MARTINS

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Processo 1020810-41.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Jader Rafael de Sousa - NOTA DE CARTÓRIO: ao interessado, ciência da certidão de objeto e pé de fls.376/381…

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Processo nº 1554407-03.2023.8.26.0477

ID: 328172537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1554407-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DANTAS QUEIROZ

Intimação

Advogados:

EDSON DANTAS QUEIROZ

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Processo 1554407-03.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edson Dantas Queiroz - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda. Apó…

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