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"1021123-06.2025.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 51

Processo nº 1021123-06.2025.8.26.0602

ID: 296724522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021123-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PRAVATTA DIRCE DE MORAES PRAVATTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMÁRA GOMES RIBEIRO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021123-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce de Moraes Pravatta - - Ademir Pravatta - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, tendo em vis… Processo 1021123-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce de Moraes Pravatta - - Ademir Pravatta - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que se encontram representados por advogada provisionada pela Defensoria Pública. Anote-se. 1. Trata-se a presente ação de declaratória de nulidade contratual, cumulada com pedido de restituição de valores e indenização por dano material e moral, com pedido de tutela de urgência. Da narrativa exposta na inicial, não se verifica nos autos qualquer liame jurídico ou fático a impor o pretendido litisconsórcio ativo, uma vez que os autores teriam com a parte ré relação jurídica autônoma e distinta, completamente estanques as pretensões principais a serem oportunamente formuladas em adiamento, cada qual com sua devida, autônoma e distinta amplitude instrutória, e eventual manutenção do polo como está, certamente, pelo tumultuado processamento que se teria, somente traria prejuízo à marcha processual e à rápida solução do litígio, impondo-se o afastamento da cumulação subjetiva, tal qual assentado no artigo 113, §1º, do CPC. Diante disso, no prazo de quinze (15) dias, adite a parte autora a inicial para adequação do polo ativo, com as devidas retificações que porventura entender necessárias na causa de pedir e pedido, sob pena de indeferimento da petição inicial, facultada a apresentação de emenda substitutiva da inicial, para maior assepsia procedimental. 2. No mesmo prazo acima, deverá a parte autora: i) reapresentar os documentos de fls. 11/13, devidamente assinados, e, quanto ao autor Ademir, deverá providenciar a juntada aos autos de comprovante do sistema de histórico de empréstimos consignados onde conste o contrato de empréstimo impugnado, bem como a instituição financeira correspondente. Após, tornem conclusos com urgência. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: TAMÁRA GOMES RIBEIRO CARDOSO (OAB 486363/SP), TAMÁRA GOMES RIBEIRO CARDOSO (OAB 486363/SP)

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Processo nº 0011341-37.2021.8.26.0309

ID: 315975985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011341-37.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011341-37.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1021123-90.2017.8.26.0309) (processo principal 1021123-90.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre An…

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 292742744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002368-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002368-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transação - Helena Salles Vasconcellos …

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 331128234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004341-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004341-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 298416079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004341-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004341-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 298416168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004341-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004341-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 332580109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004341-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004341-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 293491287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002368-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002368-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transação - Helena Salles Vasconcellos …

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 293491332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002368-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002368-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transação - Helena Salles Vasconcellos …

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Helena Salles Vasconcellos x Pedro Henrique Miranda Vasconcellos

ID: 291608721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002368-02.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SALLES VASCONCELLOS

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MIRANDA VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002368-02.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1021123-62.2022.8.26.0100) (processo principal 1021123-62.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transação - Helena Salles Vasconcellos …

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