Resultados para "1021169-04.2025.8.26.0405" – Página 1 de 56

Estado De São Paulo x Sérgio Fulgêncio Marques

ID: 332257134

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021169-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SéRGIO FULGêNCIO MARQUES

Distribuídos

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1021169-90.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Tra…

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Marli Pereira Nunes Perin x Rosimeire Cardoso Da Silva

ID: 320458117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021169-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLI PEREIRA NUNES PERIN

Polo Passivo:

ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA

Entrados

Advogados:

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

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CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS

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CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1021169-98.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1021169-04.2025.8.26.0405

ID: 335270040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1021169-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1021169-04.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos. Primeiramente, i… Processo 1021169-04.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o processo é público - não se enquadrando em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil - e a liminar já está deferida antes da citação. Remova-se a tarja indicativa inserida pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, se o caso. O art. 3º, §§ 12 e 13 do DL 911/69, com a nova redação dada pela Lei 13.043/14, autorizou o cumprimento de liminar de busca e apreensão em outra Comarca, independentemente de expedição de carta precatória - que é o presente caso. Assim, entendo que a providência a ser tomada se equipara a um ato deprecado. Nestes termos, recebo a decisão de fl(s). 17/18 como Carta Precatória, a ser cumprida nesta Comarca, no endereço informado a fl(s). 04, 1º parágrafo. Providencie a Serventia o necessário para o cumprimento com URGÊNCIA - desde que previamente comprovados os recolhimentos devidos. Indefiro o pedido de cumprimento da diligência por oficial de justiça plantonista do dia. Ressalto que, embora o art. 3º, do Decreto Lei nº 911/69 (com as recentes mudanças introduzidas pela Lei 13.043/2014) faculte a análise do pedido de busca e apreensão em plantão judiciário, é evidente que, salvo exceções, a medida não deve ser cumprida pelos oficiais de justiça plantonistas, sobretudo porque referidos casos não revelam peculiaridades fáticas que justifiquem a realização da diligência fora do horário normal de expediente, em regime especial. Ficam desde logo autorizados o arrombamento e o reforço policial, se necessários, servindo a presente decisão como ofício. Anoto que tais medidas são excepcionais e devem ser cumpridas com o máximo de rigor, nos estritos casos permitidos, de tudo devendo o mesmo certificar nos autos. Providencie a Serventia o quanto necessário para o integral cumprimento da presente, ficando desde logo autorizada a solicitação, por e-mail, de quaisquer peças, senha(s) de acesso e/ou custas e taxas que eventualmente não a tenham acompanhado. Caso solicitada a regularização e decorrido o prazo de trinta dias sem o integral atendimento, verificando-se inviabilizado o cumprimento, certifique-se, anote-se a movimentação adequada e arquive-se. Com o cumprimento da(s) diligência(s) determinada(s), providencie a Serventia a imediata comunicação do resultado ao juízo de origem, caso constante do cabeçalho da decisão, por meio eletrônico (e-mail), em atendimento ao disposto no art. 232 do CPC (para efeito de início da contagem de prazo determinada no art. 231, VI do CPC) e, ato contínuo, anote-se e arquive-se. Não sendo possível a comunicação por falta de elementos, intime-se o(a) advogado(a), pela imprensa oficial, para as providências que se fizerem necessárias, por ato ordinatório. Aguarde-se por cinco dias. Nada mais sendo requerido, anote-se e arquive-se. Caso a diligência reste cumprida negativa, independentemente de manifestação da parte interessada, devolva-se ao juízo deprecante, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1021169-70.2025.8.26.0577

ID: 326297304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021169-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS

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Processo 1021169-70.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.L.C. - Atenda a requerente a cota retro do i. Representante do Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113…

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Processo nº 1021169-41.2023.8.26.0577

ID: 307606068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021169-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

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Processo 1021169-41.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo através do sistema RENAJUD. - ADV: …

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Processo nº 1021169-41.2023.8.26.0577

ID: 307606069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021169-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021169-41.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo através do sistema RENAJUD. - ADV: …

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Processo nº 1021169-60.2023.8.26.0506

ID: 293426482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1021169-60.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES E NATHER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER

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Processo 1021169-60.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - Fls. 59/61 - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: ALESSANDRA GERBE…

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Caio Gabriel Perin e outros x Rosimeire Cardoso Da Silva

ID: 323319455

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021169-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIO GABRIEL PERIN MARLI PEREIRA NUNES PERIN

Polo Passivo:

ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

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JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021169-98.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1021169-70.2024.8.26.0071

ID: 330225187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021169-70.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESQUEMA ÚNICO INTEGRADO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN AMANCIO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021169-70.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Integrado Eireli - - ciência resposta pesquisa SISBAJUD - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SI…

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Processo nº 1021169-92.2025.8.26.0602

ID: 298545715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021169-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON PEREIRA DE SABOYA

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Processo 1021169-92.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Rodrigues Goncalves - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 32 com urgência. Intime…

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