Resultados para "1021310-53.2021.8.26.0602" – Página 1 de 21

Elektro Redes S/A x Paulo Joao Estausia

ID: 300623850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021310-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

PAULO JOAO ESTAUSIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLI BERTOLINO DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DE MILITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021310-53.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021310-53.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Elektro Redes S/A - Apdo/Apte: Paulo Joao Estausia - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE PARTE DOS DÉBITOS EFETIVAMENTE COBRADOS.APELO DO RÉU EM QUE PUGNA PELA DECLARAÇÃO DE EXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE VERIFICADA EM EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO.APELO DO AUTOR EM QUE PUGNA PELA CONSIDERAÇÃO DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES À TROCA DO RELÓGIO PARA APURAÇÃO DO CONSUMO EFETIVO. AMBOS OS RECURSOS INSUBSISTENTES. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA QUANTO À REGULARIDADE DA COBRANÇA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO (“TOI”), PRODUZIDO UNILATERALMENTE PELO RÉU, QUE, POR SI SÓ, É INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DA IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. LAUDO PERICIAL APRESENTADO PELO AUTOR QUE CORROBORA A CONCLUSÃO ACERCA DO BOM ESTADO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO IMÓVEL, NÃO INDICANDO NENHUMA AVARIA DE CARGA. CONSUMO DEVIDAMENTE REGISTRADO APÓS O REPARO DO FIO DANIFICADO.ASPECTOS EXTRAÍDOS DA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE E QUE COMPÕEM ESTA DEMANDA QUE FORAM VALORADOS ADEQUADAMENTE PELO JUÍZO DE ORIGEM DIANTE DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMP

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Banco C6 Consignado S/A x Abeldice Vieira Gonçalves

ID: 308414193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020146-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

ABELDICE VIEIRA GONçALVES

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA PAVANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020146-53.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco C6 Consignado S/A x Abeldice Vieira Gonçalves

ID: 307008860

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020146-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

ABELDICE VIEIRA GONçALVES

Entrados

Advogados:

CARLA CRISTINA PAVANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1020146-53.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Valmiro Dos Santos x Banco C6 S/A

ID: 333294587

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021310-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VALMIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1021310-57.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Raimundo Gomes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 335131603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001749-62.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS LAGE PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001749-62.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1021310-26.2023.8.26.0071) (processo principal 1021310-26.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raimund…

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Raimundo Gomes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328221730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001749-62.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS LAGE PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001749-62.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1021310-26.2023.8.26.0071) (processo principal 1021310-26.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raimund…

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Processo nº 1021310-54.2024.8.26.0309

ID: 276774151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021310-54.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL APARECIDO MAESTRELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSELI MAESTRELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Roseli Maestrello (OAB 112463/SP) Processo 1021310-54.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Reqte: Rafael Aparecido Maestrello - Ciência/manifestação do requerente quanto à certidão de fl…

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Processo nº 1041292-53.2021.8.26.0602

ID: 293613728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041292-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO ALTOE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041292-53.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis Ricardo Altoe e Cia Ltda - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - A…

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Processo nº 1041292-53.2021.8.26.0602

ID: 329813616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041292-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO ALTOE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041292-53.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis Ricardo Altoe e Cia Ltda - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - A…

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D. Do C. S. x F. P. M.

ID: 301650512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001902-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DO C. S.

Polo Passivo:

F. P. M.

Intimação

Advogados:

LUZIMAR TADEU VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DONISETE HURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001902-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1021504-53.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.S. - F.P.M. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impug…

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