Resultados para "1021566-61.2023.8.26.0008" – Página 1 de 19

Banco Santander (Brasil) S/A x Patrícia Salgarella

ID: 334638000

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021566-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

PATRíCIA SALGARELLA

Entrados

Advogados:

KLEBIA PEREIRA DA SILVA

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LUCIANO BRISOTTI

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LETICIA MARIA SECCO DOS SANTOS

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RICARDO NEGRAO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1021566-61.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernando Rafael Wiek e outros x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 335025395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RAFAEL WIEK HELENE COUTINHO COELHO PEREIRA FERNANDES PATRíCIA SALGARELLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INDALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA RAFAEL DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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LUCIANO BRISOTTI

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LETICIA MARIA SECCO DOS SANTOS

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KLEBIA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1021566-61.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Salgarella - - Fernando Rafael Wiek - - Helene Coutinho Coelho Pereira Fernandes - Indala E…

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Fernando Rafael Wiek e outros x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 296793537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RAFAEL WIEK HELENE COUTINHO COELHO PEREIRA FERNANDES PATRíCIA SALGARELLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INDALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA RAFAEL DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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LUCIANO BRISOTTI

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LETICIA MARIA SECCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBIA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1021566-61.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Salgarella - - Fernando Rafael Wiek - - Helene Coutinho Coelho Pereira Fernandes - Indala E…

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Fernando Rafael Wiek e outros x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 278217705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RAFAEL WIEK HELENE COUTINHO COELHO PEREIRA FERNANDES PATRíCIA SALGARELLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INDALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA RAFAEL DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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LUCIANO BRISOTTI

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LETICIA MARIA SECCO DOS SANTOS

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KLEBIA PEREIRA DA SILVA

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ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Leticia Maria Secco dos Santos (OAB 389249/SP), Luciano Brisotti (OAB 410343/SP), Klebia Pereira da Silva (OAB 448585/SP) Processo 1021566-61.2023.8.26.0008 - Pro… ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Leticia Maria Secco dos Santos (OAB 389249/SP), Luciano Brisotti (OAB 410343/SP), Klebia Pereira da Silva (OAB 448585/SP) Processo 1021566-61.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia Salgarella, Fernando Rafael Wiek, Helene Coutinho Coelho Pereira Fernandes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Indala Empreendimentos Imobiliários Ltda, Rafael Dantas de Souza - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente a ação, o que faço para: 1- declarar a nulidade do negócio jurídico de compra e venda datado de 27/09/2023 estabelecido entre as corrés Mendes Pereira e Indala e a consequente nulidade do registro R.12, da matrícula, determinando seu cancelamento. 2- declarar a nulidade dos negócios jurídicos e registros subsequentes, (R.13 e R.14), determinando seus cancelamentos. 3- acolher o pedido de adjudicação compulsória para que a presente sentença, de imediato, produza todos os efeitos da declaração não emitida, (outorga de escritura), a fim de que o bem seja adjudicado em favor dos autores Fernando e Helene, expedindo-se a competente carta de sentença para registro imobiliário. 4- condenar as corrés Mendes Pereira e Indala, solidariamente, à indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo desde a sentença e juros moratórios de 1%, ao mês, desde a citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora de acordo com a nova taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC). 5- condenar os réus, solidariamente, às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da causa. Expeçam-se os mandados pertinentes. Retirada e encaminhamento de expedientes, diretamente, pela parte interessada. PRIC. São Paulo, 23 de maio de 2025.

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Processo nº 0008889-70.2019.8.26.0100

ID: 331569579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008889-70.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUIA DE HAIA CONDOMINIUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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NATALIA DE ARAUJO NOGUEIRA

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Processo 0008889-70.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1021566-51.2015.8.26.0005) (processo principal 1021566-51.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aguia de Haia Co…

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Estado De São Paulo e outros x Rubens Jose Martins

ID: 333268874

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021566-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RUBENS JOSE MARTINS

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1021566-52.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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A. A. M. I. S. A. x B. V. De O.

ID: 278247655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001875-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

B. V. DE O.

Entrados

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001875-61.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cesar Augusto Ferreira Da Silva x Marcelo Mancinelli

ID: 277228290

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011672-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELO MANCINELLI

Entrados

Advogados:

SIMONE DE MELO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA FRANCO ARRUDA BRASIL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1011672-61.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012595-28.2023.8.26.0001

ID: 290718946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012595-28.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AELITON JAKSON PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE ANDRADE TRAGUETA

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Processo 0012595-28.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1021566-19.2022.8.26.0001) (processo principal 1021566-19.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco A…

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Processo nº 0005297-61.2023.8.26.0008

ID: 295388982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005297-61.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. DA R.

Intimação

Advogados:

KÁTIA FERNANDES DE GERONE

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Processo 0005297-61.2023.8.26.0008 (processo principal 0001116-61.2016.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.R. - MLE expedido em favor dos exequentes…

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