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Processo nº 1021669-19.2023.8.26.0477

ID: 298032797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021669-19.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VENETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO

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Processo 1021669-19.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Veneto - Vistos. Fls. 102: Determino a interrupção das ordens na modalidade teim…

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Processo nº 1021669-19.2023.8.26.0477

ID: 332829828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021669-19.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VENETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA COLLAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021669-19.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Veneto - Vistos. Fls. 121: Tendo em vista a informação de adimplemento havendo s… Processo 1021669-19.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Veneto - Vistos. Fls. 121: Tendo em vista a informação de adimplemento havendo satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls. 106/120: Ressalvo que os desbloqueios de valores já estão devidamente efetuados. Nos termos do artigo 1098, parágrafo 5º, das NSCGJ e artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, incumbe a parte executada o recolhimento das custas finais, estas fixadas em 1% (um por cento) do valor da execução, posto que a presente execução/cumprimento de sentença foi ajuizada antes da alteração pela Lei 17.785/2023. Desta forma, providencie a serventia o cálculo das custas a serem recolhidas, certificando-se. Após, nos termos do artigo 1098, parágrafo 1º, das NSCGJ, intime-se a parte executada, por carta postal, para providenciar o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de certidão para Procuradoria Fiscal para fins de inscrição em dívida ativa, considerando válida a intimação no último endereço fornecido nos autos, em consonância com o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção ao sistema SAJ/PG5, com as devidas cautelas de praxe. Oportunamente arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. PRI. Consigno que a classificação correta das petições, deve ser de acordo, pertinente com as classes/nomenclaturas e assuntos existentes ao Sistema Oficial SAJ, evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, para fácil, rapida e uma melhor identificação nas filas alocadas, no curso do processo, assim, sendo essencial ao bom andamento e célere dos trabalhos, principalmente nos casos urgentes, com liminares, desbloqueios de contas bancárias, saúde e afins. Partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)

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Prefeitura Municipal De Santos x Fernanda Emilia Bastos Alves

ID: 308058420

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021669-21.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GONZAGA FARIA

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YVES IVANTES DIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1021669-21.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Felipe De Oliveira Carvalho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 300711502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021669-48.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1021669-48.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Gerardo Da Cunha Pinto

ID: 280567682

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022930-19.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GERARDO DA CUNHA PINTO

Entrados

Advogados:

RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1022930-19.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andreza Rodrigues Gomes x Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda

ID: 280620174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019438-19.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREZA RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

DANIELI DA CRUZ SOARES

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ALEXANDRE CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1019438-19.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Rosangela Fernandes Santos

ID: 280663796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020602-19.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

ROSANGELA FERNANDES SANTOS

Entrados

Advogados:

ELIAS FERNANDES PEREIRA DIAS

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1020602-19.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1021669-61.2025.8.26.0602

ID: 328259592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1021669-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CAROLINE FERREIRA DA SILVA

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Processo 1021669-61.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.A. - "Ciência aos interessados acerca do ofício retro juntado". - ADV: GLAUCIA CAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB 521121/SP)

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Processo nº 1021669-77.2023.8.26.0005

ID: 331167622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021669-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1021669-77.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

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A. C. M. A. x A. C. S. A. F.

ID: 333599911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1021669-61.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. A.

Polo Passivo:

A. C. S. A. F.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CAROLINE FERREIRA DA SILVA

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ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021669-61.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.A. - A.C.S.A.F. - "Ciência ao(à) advogado(a) de sua habilitação nos autos". - ADV: ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354…

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