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"1021869-07.2021.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 1 de 23

Processo nº 0018289-78.2024.8.26.0506

ID: 311447001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018289-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANA BULLAMAH STOLL HEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018289-78.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1019541-07.2021.8.26.0506) (processo principal 1019541-07.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

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Processo nº 0014942-08.2022.8.26.0506

ID: 310591021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014942-08.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014942-08.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1004603-07.2021.8.26.0506) (processo principal 1004603-07.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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G. De S. M. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 313053296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021869-07.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S. M.

Polo Passivo:

U. DO E. DE S. P. F. E. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021869-07.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.S.M. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. 1- Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos… Processo 1021869-07.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.S.M. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. 1- Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo preliminares e nem nulidades a serem declaradas, dou por saneado o processo. 2- Determino a realização de perícia visando constatar se as cirurgias indicadas em inicial têm caráter reparador, funcional, ou meramente estéticos.. Para tanto nomeio o perito ANTONIO CARLOS PORTIOLI FILHO (DR.PORTIOLI@TERRA.COM.BR). Intime-o para que informe se aceita a nomeação. Atribuo o custeio dos honorários periciais à parte requerida. Cabe à operadora do plano de saúde requerida custear os honorários periciais diante do decidido pelo STJ no julgamento do Tema 1.069, no qual se consignou que cabe a ela arcar exclusivamente com os honorários dos profissionais da Junta Médica. Neste sentido: APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANO MORAL. Cirurgia reparadora pós-bariátrica. Sentença de parcial procedência. Insurgência das partes. Com o julgamento do Tema 1.069, o STJ reafirmou a possibilidade de exclusão de cobertura de procedimentos com finalidade puramente estética, ou seja, de preocupação exclusiva do paciente com o seu embelezamento físico, consoante o art. 17, parágrafo único, II, da RN nº 465/2021 da ANS, sem afastar, contudo, a obrigação de cobertura de cirurgias plásticas reparadoras, complementares ao tratamento de obesidade, devidamente indicadas pelo médico assistente. Verifica-se da prescrição do médico assistente que parte dos procedimentos pode ter natureza meramente estética segundo os parâmetros da SBCBM, o que enseja a dilação probatória com a realização de perícia médica. Custeio da prova pericial, outrossim, na diretriz traçada pelo STJ quando dispôs sobre a Junta Médica, que caberá exclusivamente à operadora do plano de saúde. Aplicação do disposto no artigo 373, inciso II, do CPC. Cerceamento de defesa. Acolhimento. Constatada a necessidade de maior dilação probatória. Sentença anulada, com determinação. RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO, PREJUDICADO O APELO DA AUTORA. (TJSP; Apelação Cível 1007054-02.2019.8.26.0271; Relator (a):Coelho Mendes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapevi -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2024; Data de Registro: 14/03/2024) O não recolhimento das despesas da perícia acarreta a impossibilidade de sua realização, com as consequências jurídicas daí decorrentes. Sem prejuízo, as partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos. O laudo pericial deverá ser entregue em até 30 dias, contados do início dos trabalhos. Apresentados os quesitos, intime-se o perito para que apresente proposta de honorários (art. 465 do CPC). Após, intime-se a parte ré, para que, em até 5 dias, manifeste-se sobre a proposta. Se houver oposição, intime-se o perito para manifestação em 5 dias. Em seguida, voltem-me conclusos para arbitramento. Não havendo oposição, fica homologado o valor estimado. Nessa hipótese, intime-se a parte para providenciar o depósito do montante em até 10 dias, sob pena de preclusão. Feito o depósito, comunique-se o perito para que inicie os trabalhos. Entregue o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se sobre o resultado, apresentando eventuais pareceres técnicos, bem como expeça-se o mandado de levantamento dos honorários periciais. Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP)

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Processo nº 1021869-80.2024.8.26.0577

ID: 329798278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1021869-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE MALCUN CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021869-80.2024.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Aparecida de Souza - Alvará disponível nos autos. - ADV: ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP)

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Processo nº 1021869-66.2024.8.26.0032

ID: 312823013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021869-66.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE LUCIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021869-66.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleunice Luciano Pereira - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: ANDERSON COR…

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Processo nº 1021869-65.2025.8.26.0506

ID: 319829991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021869-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITTA VALENTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO IGOR LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021869-65.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Valentina - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. …

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Processo nº 0001708-02.2021.8.26.0309

ID: 333027324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001708-02.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AOKI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001708-02.2021.8.26.0309 (processo principal 1021869-21.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aoki Ltda - Manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: …

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Processo nº 1021869-22.2025.8.26.0100

ID: 280162669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1021869-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MONICA GARCIA Y PUERTO TERESA CRISTINA GARCIA Y PUERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP) Processo 1021869-22.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Monica Garcia Y Puerto, Teresa Cristina Garcia Y P…

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Processo nº 1021869-49.2024.8.26.0361

ID: 331769175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1021869-49.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MACHADO NANO MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MACHADO NANO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021869-49.2024.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Juliana Machado Nano Mesquita - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da tra…

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Processo nº 1021869-41.2024.8.26.0008

ID: 331575692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021869-41.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ TORRISI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA AIRES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021869-41.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Edson Luiz Torrisi - Sentença transitada em julgado(fls.185). Cumpra a requerente o determinado a fls.174 (registro da interdição…

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