Resultados para "1022567-74.2025.8.26.0602" – Página 1 de 47

Processo nº 1022567-74.2025.8.26.0602

ID: 308975304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022567-74.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRIZOLLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022567-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rafael Brizolla de Almeida - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022567-74.2025.8.26.0602

ID: 330473923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022567-74.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRIZOLLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022567-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rafael Brizolla de Almeida - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Laryson Alves De Campos e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 337595422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014186-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LARYSON ALVES DE CAMPOS SENTRAN SERVIçOS ESPECIALIZADOS DE TRâNSITO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014186-09.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1022567-23.2023.8.26.0577) (processo principal 1022567-23.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sentran Serviços Esp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laryson Alves De Campos e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 311541211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014186-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARYSON ALVES DE CAMPOS SENTRAN SERVIçOS ESPECIALIZADOS DE TRâNSITO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014186-09.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1022567-23.2023.8.26.0577) (processo principal 1022567-23.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sentran Serviços Esp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renaldo De Lima Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294548263

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022567-54.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENALDO DE LIMA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1022567-54.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013639-19.2021.8.26.0562

ID: 316315191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013639-19.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A, NESTE ATO REPRESENTADA PELA MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013639-19.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1022567-10.2019.8.26.0562) (processo principal 1022567-10.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

São Paulo Previdência - Spprev x Celso Tamborelli

ID: 291412047

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022567-59.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CELSO TAMBORELLI

Entrados

Advogados:

CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS JOSÉ DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VISSOTO BISCAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1022567-59.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022567-74.2025.8.26.0602

ID: 305840310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022567-74.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRIZOLLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022567-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rafael Brizolla de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153… Processo 1022567-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rafael Brizolla de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 2º, § 4º). DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DE EVENTUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTE MOMENTO, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95). NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO para a prática de qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestar em 15 dias. INFORMAÇÕES ÚTEIS - PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS Em respeito ao princípio da cooperação, juntem as partes, em momento oportuno, as peças processuais com os códigos de petição intermediária respectivos. Ou seja, ao proceder o peticionamento eletrônico de petições intermediárias, por meio "Petição Intermediária de 1º Grau", deverá ser cadastrado na categoria "Petições Diversas" e INCLUIR O TIPO DE PETIÇÃO: Principais eventos no Juizado Especial da Fazenda Pública: 8431 - Emenda à inicial 7518 - Documento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 8427 - Planilha de cálculos 7900 - Demonstrativo de Cálculo 38008 - Contrato 38009 - Termo de Declaração de Pobreza 38010 - Cópias extraídas de Outros Documentos 429 - Certidão de óbito 9997 - Demonstrativo de Pagamento 7500 - Certidão de Casamento 7502 - Certidão de Nascimento 8134 - Termo de Anuência 8136 - Declaração de União Estável 9469 - Documentos 38004 - Documentos diversos Manifestação do réu 38001 - Contestação; 8912 - Resposta Positiva - Fornecimento de Medicamentos 8914 - Resposta Negativa - Fornecimento de Medicamentos 8916 - Resposta Parcial - Fornecimento de Medicamentos Manifestação do autor: 38028 - Manifestação sobre a Contestação (Réplica); Pedidos diversos 7708 - Substabelecimento 8298 - Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; 38013 - Pedido de prazo 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço 38052 - Renúncia de Mandato 7704 - Solicitação de certidão de objeto e pé Provas 38022 - Indicação de Provas; 38017 - Rol de testemunhas; Pedidos de extinção - fase de conhecimento 688 - Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC; 38038 - Pedido de Extinção do Processo Recursos 692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC); 38027 - Embargos de declaração; 38002 - Recurso Inominado 38024 - Contrarrazões Desse modo, haverá maior celeridade na identificação do pedido no fluxo de trabalho dos autos digitais e sua apreciação. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laryson Alves De Campos e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 324940368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014186-09.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARYSON ALVES DE CAMPOS SENTRAN SERVIçOS ESPECIALIZADOS DE TRâNSITO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014186-09.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1022567-23.2023.8.26.0577) (processo principal 1022567-23.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sentran Serviços Esp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Octávio Da Silveira Taverna – Me x Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda.

ID: 332398408

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022567-08.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OCTáVIO DA SILVEIRA TAVERNA – ME

Polo Passivo:

ETHANOLSUGAR DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA.

Entrados

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1022567-08.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 468 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes