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Processo nº 1023313-10.2023.8.26.0602

ID: 314337582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023313-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. K. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA PAVANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.K.S. - Vistos. Constato que no procedimento administrativo inicialmente instaurado (fl. 17), o requerid… Processo 1023313-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.K.S. - Vistos. Constato que no procedimento administrativo inicialmente instaurado (fl. 17), o requerido foi devidamente notificado (fl. 27), tendo comparecido na secretaria da unidade, oportunidade em que informou "que teve um relacionamento esporádico com Thamires do Nascimento de Souza, mas por alguns motivos não reconhece, no momento, a paternidade com relação a infante Ana Ketelly de Souza, requerendo, por fim, o exame de DNA..." (fl. 19). Houve o ajuizamento da ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público (fl. 30), e conforme despacho proferido de folha 32, a determinação de citação e intimação para comparecimento à audiência designada, constado expressamente "que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso 1 (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual)". De fato, o mandado de citação e intimação do requerido restou negativo, tendo o senhor Oficial de Justiça deixado contrafé com a tia, conforme certidão lançada de folha 55. A audiência designada realizou-se conforme termo de audiência de folha 56, com o comparecimento do requerido ao ato, e que após instadas as partes acerca da possibilidade de composição, o suposto genitor requereu a realização do exame com a colheita do material genético, para posterior reconhecimento voluntário da paternidade, sendo deliberado a imediata colheita do material genético realização do exame, devendo o feito aguardar a vinda do laudo pericial. O laudo pericial veio aos autos e encontra-se juntado às páginas 67/69, e na sequência, conforme certidão lançada de folha 74, houve a informação de mudança de endereço da autora e sua representante legal, e cuja decisão declinando da competência para o processamento do feito para esta comarca, encontra-se nas páginas 90/92. Assim sendo, não obstante o até aqui processado mas de modo a evitar futura alegação de nulidade, defiro o pedido de folha 166 e determino a expedição de carta precatória visando a formalização da citação do requerido. - ADV: CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP)

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Processo nº 1023313-48.2014.8.26.0562

ID: 309943094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1023313-48.2014.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA ALMEIDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-48.2014.8.26.0562/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Brito de Jesus - ag. pagamento precat. 2025 - tem cessionário informado no DEPRE impacto roxo - ADV: GRAZIELA A…

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Processo nº 1023313-18.2017.8.26.0053

ID: 300585040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1023313-18.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-18.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Lucimar Araujo dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVE…

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Processo nº 1023313-75.2023.8.26.0451

ID: 260482864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023313-75.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE PAULO CORREA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 1023313-75.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Paulo Correa Leite - Fls. 179/181: Digam as partes acerca dos esclarec…

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Processo nº 1023313-46.2021.8.26.0451

ID: 292145703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1023313-46.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR GOMES BARBIERI LUIZA HELENA GOMES BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-46.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Helena Gomes Barbieri - - João Victor Gomes Barbieri - Vistos. Ao contador. - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB…

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Processo nº 1023313-37.2025.8.26.0053

ID: 331626717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1023313-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-37.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Cabelo - MLE 20250716151027008383 encaminhado ao Banco do Brasil para q…

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Processo nº 1023313-20.2025.8.26.0576

ID: 337409348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023313-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE MORAES PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GIANOTTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Carlos Alberto de Moraes Palma - Fls. supra: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (qu…

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Processo nº 1023313-30.2024.8.26.0196

ID: 277904819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1023313-30.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Antonio Gonzaga (OAB 148696/SP) Processo 1023313-30.2024.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - Reqte: O. M. T. - Nota de Cartório: Providencie-se, a parte interessada, a informação, nos termo…

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Processo nº 1023313-18.2017.8.26.0053

ID: 336580521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1023313-18.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-18.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Lucimar Araujo dos Santos - Conforme certidão de fls. 109, para a expedição do MLE, junte a procuração assinada e…

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Processo nº 1023313-18.2017.8.26.0053

ID: 336580535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1023313-18.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023313-18.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Lucimar Araujo dos Santos - Conforme certidão de fls. 109, para a expedição do MLE, junte a procuração assinada e…

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