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Processo nº 1023340-02.2023.8.26.0405

ID: 294890448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1023340-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL RESENDE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES ALBERT TUBETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023340-02.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - S.F.L. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a pre… Processo 1023340-02.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - S.F.L. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por S. F. L. em face de G. F. dos S. e G. D. de O., a fim de CONCEDER à autora, ora avó materna, a GUARDA UNILATERAL e definitiva de sua neta L. E. F. D., todos devidamente qualificados nos autos, por ser esta a medida que melhor atende aos superiores interesses da menor em tela, já que esta última encontra-se vivendo em companhia da avó, de forma ininterrupta, desde o nascimento, aliado ao fato de que os requeridos, ora genitores da criança não opõem-se a essa pretensão da requerente, já que não demonstraram qualquer interesse neste sentido, visto que, apesar da genitora ter sido pessoalmente citada, acabou tornando-se revel e a contestação por negativa geral apresentada pelo I. Dr. Curador Especial nomeado em favor do genitor nada trouxe aos autos de relevante para afastar tal conclusão, ficando, no entanto, relegada para ação autônoma a ser intentada oportunamente pelos requeridos a regulamentação do regime de visitas, caso venham a demonstrar interesse nesse sentido, em virtude do quanto já decidido a respeito deste tema, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil c.c. o art. 1.583 e seguintes do Código Civil. Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao(a) I. Patrono da autora que, desde já, fixo em 10% do valor atualizado da causa, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do parágrafo segundo, do artigo 85 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, lavre-se o competente termo de guarda definitiva, intimando-se então a autora pela Imprensa Oficial, para vir subscrevê-lo em Cartório, no prazo de 10 dias, arquivando-se em seguida estes autos. - ADV: CHARLES ALBERT TUBETO (OAB 355604/SP), RACHEL RESENDE PINTO (OAB 60094/SP)

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Auto Posto Docarmo Ltda. x Elias Pereira De Oliveira

ID: 307767429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006785-59.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO DOCARMO LTDA.

Polo Passivo:

ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA TORRECILLA DE OLIVEIRA

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GULLIT DAVISON ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006785-59.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1023340-71.2019.8.26.0007) (processo principal 1023340-71.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Docarmo Ltda. - Eli…

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Sônia Lenir Da Costa Carvalhial x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322378266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023340-20.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA LENIR DA COSTA CARVALHIAL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1023340-20.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sônia Lenir Da Costa Carvalhial x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 317238797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023340-20.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA LENIR DA COSTA CARVALHIAL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1023340-20.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014733-17.2023.8.26.0405

ID: 293479953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014733-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014733-17.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1006559-02.2023.8.26.0405) (processo principal 1006559-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco C6 Consignad…

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Processo nº 1023340-64.2023.8.11.0002

ID: 322178328

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023340-64.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1023340-64.2023.8.11.0002 CREDOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DEVEDOR: GILSON CAMPOS DE ALMEIDA Vistos.…

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M. D. S. Da C. x R. A. Da S.

ID: 333495406

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029936-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. DA C.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MILENE LIMA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1029936-02.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Preço Leve Distribuidora De Alimentos Ltda x Shopper Comércio Alimentício Ltda

ID: 334018563

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021982-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREçO LEVE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SHOPPER COMéRCIO ALIMENTíCIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1021982-02.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leila Eulalio Dantas x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 317603769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0055708-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEILA EULALIO DANTAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FLAVIA BENEDICTINI SANCHES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0055708-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1023340-78.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leila Eulalio Dantas - Facebook Serviços Online do Brasil L…

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Livelo S/A x Kimberly Elizabeth Brasileiro De Araujo e outros

ID: 311850810

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035271-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIVELO S/A

Polo Passivo:

KIMBERLY ELIZABETH BRASILEIRO DE ARAUJO PAULO DA SILVA ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA LOMBARDO DE SOUZA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA LOMBARDO DE SOUZA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1035271-02.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizad…

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