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Ana Paula Quintanilha Augusto Do Nascimento e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 325990771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023614-88.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA QUINTANILHA AUGUSTO DO NASCIMENTO MARIO AUGUSTO DO NASCIMENTO NETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A CLARO S/A

Intimação

Advogados:

STHEFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1023614-88.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Quintanilha Augusto do Nascimento - - Mario Augusto do Nascimento Neto - Claro S/A - - Ba…

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Claro S/A x Ana Paula Quintanilha Augusto Do Nascimento

ID: 294463191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023614-88.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA QUINTANILHA AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

STHEFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023614-88.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023614-88.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claro S/A - Apelada: Ana Paula Quintanilha Augusto do Nascimento e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ACORDO CELEBRADO COM UM DOS CORRÉUS, HOMOLOGADO PELO JUÍZO. SENTENÇA QUE TAMBÉM EXTINGUIU A AÇÃO EM RELAÇÃO À CORRÉ CLARO S.A. QUE FOI ANULADA PELO ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, COM SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. DEMONSTRADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VAZAMENTO DE DE DADOS PESSOAIS PELA OPERADORA DE TELEFONIA. REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS POR TERCEIROS FRAUDADORES. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS PELA INSEGURANÇA DO SERVIÇO E EM CONSEQUÊNCIA, PELOS DANOS ALEGADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sthefanie Fernanda Schuermann Antunes (OAB: 442227/SP) - 5º andar

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Claro S/A x Ana Paula Quintanilha Augusto Do Nascimento

ID: 294565162

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023614-88.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA QUINTANILHA AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

STHEFANIE FERNANDA SCHUERMANN ANTUNES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023614-88.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023614-88.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claro S/A - Apelada: Ana Paula Quintanilha Augusto do Nascimento e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. ACORDO CELEBRADO COM UM DOS CORRÉUS, HOMOLOGADO PELO JUÍZO. SENTENÇA QUE TAMBÉM EXTINGUIU A AÇÃO EM RELAÇÃO À CORRÉ CLARO S.A. QUE FOI ANULADA PELO ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, COM SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. DEMONSTRADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VAZAMENTO DE DE DADOS PESSOAIS PELA OPERADORA DE TELEFONIA. REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS POR TERCEIROS FRAUDADORES. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS PELA INSEGURANÇA DO SERVIÇO E EM CONSEQUÊNCIA, PELOS DANOS ALEGADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sthefanie Fernanda Schuermann Antunes (OAB: 442227/SP) - 5º andar

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Monica Raquel De Lima x Condomínio Gran Village Sao Bernardo

ID: 302491876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008076-96.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MONICA RAQUEL DE LIMA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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ELIANE ROMÃO DE SOUZA PAULO

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Processo 0008076-96.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1023614-37.2024.8.26.0564) (processo principal 1023614-37.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Monica R…

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Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 320308674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023614-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES

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SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1023614-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Monica Raquel De Lima x Condomínio Gran Village Sao Bernardo

ID: 298296602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008076-96.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MONICA RAQUEL DE LIMA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO

Intimação

Advogados:

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ROMÃO DE SOUZA PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008076-96.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1023614-37.2024.8.26.0564) (processo principal 1023614-37.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Monica R…

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Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 320085543

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023614-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1023614-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0025241-33.2019.8.26.0576

ID: 306041336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025241-33.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RIO PRETO ESPORTE CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO

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Processo 0025241-33.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1023614-11.2018.8.26.0576) (processo principal 1023614-11.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Rio Preto …

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Processo nº 1023614-70.2021.8.26.0005

ID: 291541519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1023614-70.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. E.

Intimação

Advogados:

RÔMER MOREIRA SOARES

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Processo 1023614-70.2021.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.L.E. - Vistos. Fls. 378. Ciente. Aguarde-se a juntada de endereço por parte do ministério público. Intime-…

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Processo nº 1023614-95.2023.8.26.0071

ID: 301066053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023614-95.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO APARECIDO PEREZ LORUSSO

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ANTONIO RAFAEL TELES SOARES

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Processo 1023614-95.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - Ciência do V. Acórdão de fls. 76/82. Notificar o requerido pessoalmente. Após, ao arquivo. Diligencie-se…

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