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Maria Helena De Faria x Mp Construtora Ltda

ID: 315619350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023719-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE FARIA

Polo Passivo:

MP CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MESSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023719-31.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Maria Helena de Faria - Mp Construtora Ltda - Nº de ordem: 2023/001302 Vistos. Cumpra-se … Processo 1023719-31.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Maria Helena de Faria - Mp Construtora Ltda - Nº de ordem: 2023/001302 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). Aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - e não por distribuição de nova ação. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Com a apresentação do cálculo, tornem conclusos. Efetuado o depósito judicial para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora, obrigatório desde 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, recomendando que as petições intermediárias sejam cadastradas no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para sua análise prioritária. Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015). Int. - ADV: MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO (OAB 375333/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP)

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E. G. E. D. x S. A. D.

ID: 333852985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004938-53.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. G. E. D.

Polo Passivo:

S. A. D.

Intimação

Advogados:

THAIS DA COSTA GUIMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004938-53.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1023719-48.2018.8.26.0071) (processo principal 1023719-48.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G.E.D. - S.A.D. - Ciênc…

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Processo nº 0011543-21.2022.8.26.0554

ID: 320467347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011543-21.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GILVã AMORIM CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERRETTI

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Processo 0011543-21.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1023719-83.2020.8.26.0554) (processo principal 1023719-83.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Gilvã Amorim Cavalcante - …

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Lucas De Cassius Pereira Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309700794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000730-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE CASSIUS PEREIRA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000730-31.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Z. A. De O. x M. B. De O.

ID: 328325679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011558-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Z. A. DE O.

Polo Passivo:

M. B. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MAIA

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FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011558-89.2025.8.26.0002 (processo principal 1023719-22.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Z., registrado civilmente como Z.A.O. - M., registrado civ…

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Z. A. De O. x M. B. De O.

ID: 331709914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011558-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Z. A. DE O.

Polo Passivo:

M. B. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011558-89.2025.8.26.0002 (processo principal 1023719-22.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Z., registrado civilmente como Z.A.O. - M., registrado civ…

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Processo nº 1023719-36.2024.8.26.0007

ID: 325321426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023719-36.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1023719-36.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Aguarde-se o cumprimento do acordo no - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23…

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Processo nº 1023719-03.2023.8.26.0482

ID: 328047020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1023719-03.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS A. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI

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Processo 1023719-03.2023.8.26.0482 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.A.G.G. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FATIMA ANTONIA …

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Processo nº 1023719-37.2022.8.26.0482

ID: 300210959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023719-37.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

POSTO TRêS GRANDI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL

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Processo 1023719-37.2022.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Posto Três Grandi Ltda - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDIBERTO DE ME…

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Processo nº 1023719-37.2022.8.26.0482

ID: 313443199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023719-37.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POSTO TRêS GRANDI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023719-37.2022.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Posto Três Grandi Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação do requerido Sidmar Alves de Oliveira para o novo endereço, nos termos da decis…

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