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Reinaldo Augusto Alves Ferreira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 313670341

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1023919-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO AUGUSTO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023919-06.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023919-06.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Piracicaba - Embargte: Reinaldo Augusto Alves Ferreira - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. O EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, CITANDO A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS E A PROIBIÇÃO DE "VENDA CASADA".II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS E À OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS MENCIONADOS PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO EMBARGADA APONTOU CLARAMENTE OS MOTIVOS PARA O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, ESTANDO BEM FUNDAMENTADA E SEM CONTRADIÇÕES NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.4. O JULGADO ANALISOU DETIDAMENTE O CASO CONCRETO, CONCLUINDO PELA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NOS VALORES E PELA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM NULIDADE NO PACTO FIRMADO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE M

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Reinaldo Augusto Alves Ferreira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 313752079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1023919-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO AUGUSTO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023919-06.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023919-06.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Piracicaba - Embargte: Reinaldo Augusto Alves Ferreira - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. O EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, CITANDO A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS E A PROIBIÇÃO DE "VENDA CASADA".II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS E À OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS MENCIONADOS PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A DECISÃO EMBARGADA APONTOU CLARAMENTE OS MOTIVOS PARA O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, ESTANDO BEM FUNDAMENTADA E SEM CONTRADIÇÕES NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.4. O JULGADO ANALISOU DETIDAMENTE O CASO CONCRETO, CONCLUINDO PELA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NOS VALORES E PELA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM NULIDADE NO PACTO FIRMADO.IV. DISPOSITIVO:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) - Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115366/SP) - 5º andar

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Antonia De Lourdes Leite Do Nascimento Vieira x Danilo Angelo Alves De Carvalho e outros

ID: 332622241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009828-38.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE LOURDES LEITE DO NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

DANILO ANGELO ALVES DE CARVALHO LAIS DAMARIS DOS SANTOS RAIMUNDA GOMES SANTANA

Intimação

Advogados:

OSVALDO TEIXEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL XAVIER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009828-38.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1023919-87.2017.8.26.0007) (processo principal 1023919-87.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Antonia de Lourd…

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Flavio Barbosa Augusto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308313490

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502905-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BARBOSA AUGUSTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAYANE PUENTE CASTILHO

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JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR

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MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. G. x F. M. G. e outros

ID: 333494996

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000057-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G.

Polo Passivo:

F. M. G. R. DA C. G. B.

Distribuídos

Advogados:

MARINA DIEHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA DIEHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000057-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. M. G. x F. M. G.

ID: 330995643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000057-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G.

Polo Passivo:

F. M. G.

Entrados

Advogados:

MARINA DIEHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAINER FÁBIO DE FARIA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000057-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Centro Médico Rio Preto Ltda x Relcio Roberto Protta

ID: 332720205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023919-34.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO MÉDICO RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

RELCIO ROBERTO PROTTA

Intimação

Advogados:

TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CESAR SOUZA COLETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DOTOLI VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE NAOUM MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023919-34.2014.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1023919-34.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CENTRO MÉDICO RIO PRETO LTDA - RELCIO ROBERTO PROTTA - Ordem nº: …

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Francisco Coraini Matos

ID: 315940678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020524-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

FRANCISCO CORAINI MATOS

Entrados

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1020524-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Francisco Coraini Matos e outros

ID: 322902649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020524-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

FRANCISCO CORAINI MATOS WANDERSON BISPO MATOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1020524-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1023919-76.2025.8.26.0114

ID: 326083538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1023919-76.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOVA GALLERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023919-76.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Nova Galleria Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cite-se, ficando sem efeito a liminar conc…

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