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Manoel Estrela Matiel Neto x Gabriel Amancio Ribeiro Da Silva

ID: 298144428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1023967-12.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ESTRELA MATIEL NETO

Polo Passivo:

GABRIEL AMANCIO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO SCALON SALVIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL ESTRELA MATIEL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023967-12.2022.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Manoel Estrela Matiel Neto - Gabriel Amancio Ribeiro da Silva - Ante o trâns… Processo 1023967-12.2022.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Manoel Estrela Matiel Neto - Gabriel Amancio Ribeiro da Silva - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: MANOEL ESTRELA MATIEL NETO (OAB 350822/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP)

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Processo nº 0011082-85.2019.8.26.0576

ID: 335595892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011082-85.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MASSFIX COMERCIO DE SUCATAS DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011082-85.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1023967-51.2018.8.26.0576) (processo principal 1023967-51.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Massfix Comercio de Suc…

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Processo nº 0011082-85.2019.8.26.0576

ID: 319704596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011082-85.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MASSFIX COMERCIO DE SUCATAS DE VIDROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011082-85.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1023967-51.2018.8.26.0576) (processo principal 1023967-51.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Massfix Comercio de Suc…

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Município De São Paulo x Marcelo Bernal

ID: 314099378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023967-29.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO BERNAL

Entrados

Advogados:

HELOÍSA STANKEVICIUS PIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL CRISTINA DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1023967-29.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. S. S. A. x S. T. C.

ID: 303863685

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023967-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

S. T. C.

Distribuídos

Advogados:

JULIANA STEVANATTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CARVALHO QUEQUIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1023967-77.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gabriel Dos Santos Amaral

ID: 296764676

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023967-32.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GABRIEL DOS SANTOS AMARAL

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME CÉSAR DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1023967-32.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gabriel Dos Santos Amaral

ID: 292165458

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023967-32.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GABRIEL DOS SANTOS AMARAL

Entrados

Advogados:

GUILHERME CÉSAR DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1023967-32.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Arthur Dias De Souza

ID: 322461108

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021154-12.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ARTHUR DIAS DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE MARIA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1021154-12.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Flavia De Freitas Arruda x Sociedade De Educação E Cultura De São José Do Rio Preto Sc Ltda

ID: 329784670

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017468-12.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA DE FREITAS ARRUDA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE EDUCAçãO E CULTURA DE SãO JOSé DO RIO PRETO SC LTDA

Distribuídos

Advogados:

HENRY ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOSE GIANNOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STÉFANI BEATRIZ MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1017468-12.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Everton Aparecido De Oliveira x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 334290247

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035607-12.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Entrados

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1035607-12.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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