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Clayton Teles Bizerra Dos Santos e outros x Tecnomecânica Pries Indústria E Comércio Ltda(Antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/Sp 192051 E Ricardo H. Sayeg

ID: 311331176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1024312-94.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON TELES BIZERRA DOS SANTOS ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TECNOMECâNICA PRIES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA(ANTIGA), REPR. BEATRIZ QUINTANA NOVAES, OAB/SP 192051 E RICARDO H. SAYEG

Intimação

Advogados:

RENE CARLOS SQUAIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROMEU MENDES

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BEATRIZ QUINTANA NOVAES

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Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Lt… Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda(antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/sp 192051 e Ricardo H. Sayeg - Pro Brasil Serviços Em Recuperação de Empresas Ltda - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito, formulada por Clayton Teles Bizerra dos Santos e Érika Mendes de Oliveira, na RECUPERAÇÃO JUDICIAL da empresa Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda. Manifestou-se a AJ pelo parcial acolhimento do pleito, pois parte dos valores seriam relativos a fatos geradores ocorridos posteriormente à impetração da recuperação, portanto, não sujeitos à recuperação. Acolho os argumentos da AJ e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Habilitação/Divergência, que EXTINGO na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que passe a constar no CQG o crédito de natureza trabalhista em prol somente do(a) habilitante, Clayton Teles Bizerra dos Santos, no valor de R$63.344,93 (atualizado até a data da impetração pela Tabela do TJSP), devidos por Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda., incumbindo-se a AJ das providências respectivas e a recuperanda pelos oportunos e devidos pagamentos, rejeitada a habilitação da verba honorária advocatícia, pois extraconcursal. Assim, quanto às verbas indeferidas nesta sede, por constituída a respectiva obrigação posteriormente à data da impetração da recuperação, ressalvado à parte credora a persecução de seu crédito pelas vias próprias. Ausente o princípio sucumbencial, ante a natureza do presente incidente. Despicienda a ciência ao MP, diante de sua exoneração em atuar no feito. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente, observada a ausência de custas em aberto. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP)

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Clayton Teles Bizerra Dos Santos e outros x Tecnomecânica Pries Indústria E Comércio Ltda(Antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/Sp 192051 E Ricardo H. Sayeg

ID: 311331208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1024312-94.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON TELES BIZERRA DOS SANTOS ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TECNOMECâNICA PRIES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA(ANTIGA), REPR. BEATRIZ QUINTANA NOVAES, OAB/SP 192051 E RICARDO H. SAYEG

Intimação

Advogados:

RENE CARLOS SQUAIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROMEU MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ QUINTANA NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Lt… Processo 1024312-94.2022.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Clayton Teles Bizerra dos Santos - - Érika Mendes de Oliveira - Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda(antiga), Repr. Beatriz Quintana Novaes, Oab/sp 192051 e Ricardo H. Sayeg - Pro Brasil Serviços Em Recuperação de Empresas Ltda - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito, formulada por Clayton Teles Bizerra dos Santos e Érika Mendes de Oliveira, na RECUPERAÇÃO JUDICIAL da empresa Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda. Manifestou-se a AJ pelo parcial acolhimento do pleito, pois parte dos valores seriam relativos a fatos geradores ocorridos posteriormente à impetração da recuperação, portanto, não sujeitos à recuperação. Acolho os argumentos da AJ e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Habilitação/Divergência, que EXTINGO na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que passe a constar no CQG o crédito de natureza trabalhista em prol somente do(a) habilitante, Clayton Teles Bizerra dos Santos, no valor de R$63.344,93 (atualizado até a data da impetração pela Tabela do TJSP), devidos por Tecnomecânica Pries Indústria e Comércio Ltda., incumbindo-se a AJ das providências respectivas e a recuperanda pelos oportunos e devidos pagamentos, rejeitada a habilitação da verba honorária advocatícia, pois extraconcursal. Assim, quanto às verbas indeferidas nesta sede, por constituída a respectiva obrigação posteriormente à data da impetração da recuperação, ressalvado à parte credora a persecução de seu crédito pelas vias próprias. Ausente o princípio sucumbencial, ante a natureza do presente incidente. Despicienda a ciência ao MP, diante de sua exoneração em atuar no feito. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente, observada a ausência de custas em aberto. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP)

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Processo nº 1024312-43.2025.8.26.0100

ID: 297904208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024312-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AUGUSTO CANDIDO ZUCARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO LOPES CRAVERO

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Processo 1024312-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Augusto Candido Zucarelli - DECISÃO Processo Digital nº: 1024312-43.2025.8.26.0100 Classe - As…

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Município De Sorocaba x Tempo Operações Industriais Eireli

ID: 302187897

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043712-94.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

TEMPO OPERAçõES INDUSTRIAIS EIRELI

Entrados

Advogados:

ODENIR DONIZETE MARTELO

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ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1043712-94.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tatiane Aparecida Da Silva x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 276328911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024312-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÍGIA APPARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1024312-07.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Sorocaba x Tempo Operações Industriais Eireli

ID: 303940430

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043712-94.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

TEMPO OPERAçõES INDUSTRIAIS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

ODENIR DONIZETE MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1043712-94.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. F. S. Da S. x J. C. S. Da S.

ID: 337291981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1024312-71.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. F. S. DA S.

Polo Passivo:

J. C. S. DA S.

Intimação

Advogados:

SAMIRA HELENA OLIMPIA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024312-71.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.S.S. - J.C.S.S. - Fls. 139/142: Ciente. Anote-se. Aguarde-se apresentação de defesa.…

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Processo nº 1024312-69.2025.8.11.0000

ID: 332667956

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1024312-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSSANE AMORIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

ANA JULIA PRATO SEVERINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1024312-69.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da …

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Processo nº 1024312-71.2024.8.26.0005

ID: 294336183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1024312-71.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. F. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA HELENA OLIMPIA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024312-71.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.S.S. - Fls. 129: Cite-se/Intime-se a parte requerida no endereço informado. Expeça a S…

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Processo nº 1024312-41.2019.8.26.0007

ID: 296168874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1024312-41.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. O. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS DORES LINS BORSATTI

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Processo 1024312-41.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - N.O.S.M. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, em…

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