Resultados para "1024411-18.2022.8.26.0003" – Página 1 de 20

Pierre Gonçalves Pereira x P. D. De Sa Distribuição De Alimentos

ID: 308538992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012820-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PIERRE GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

P. D. DE SA DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS

Intimação

Advogados:

PIERRE GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OTTONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MAROTTI CORRADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012820-08.2024.8.26.0003 (processo principal 1024411-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pierre Gonçalves Pereira - P. D. de Sa Distribuição de Alimentos …

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Gam Comércio De Acessórios Industriais Ltda - Me e outros x Gam Comercio De Acessórios Industrias Ltda (Ferramentaria Jm) e outros

ID: 303547673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024411-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GAM COMéRCIO DE ACESSóRIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME P. D. DE SA DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS

Polo Passivo:

GAM COMERCIO DE ACESSóRIOS INDUSTRIAS LTDA (FERRAMENTARIA JM) P. D. DE SA DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS

Intimação

Advogados:

PIERRE GONÇALVES PEREIRA

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JOSE OTTONI NETO

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Processo 1024411-18.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P. D. de Sa Distribuição de Alimentos - Gam Comércio de Acessórios Industriais Ltda - ME - GAM Comercio de Ace…

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Pierre Gonçalves Pereira x P. D. De Sa Distribuição De Alimentos

ID: 293444547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012820-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PIERRE GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

P. D. DE SA DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS

Intimação

Advogados:

PIERRE GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE OTTONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MAROTTI CORRADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012820-08.2024.8.26.0003 (processo principal 1024411-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pierre Gonçalves Pereira - P. D. de Sa Distribuição de Alimentos … Processo 0012820-08.2024.8.26.0003 (processo principal 1024411-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pierre Gonçalves Pereira - P. D. de Sa Distribuição de Alimentos - Vistos Afasto a exceção de pré-executividade. No caso em apreço, considera-se regular a intimação para pagamento do débito, porquanto realizada em nome do Patrono que representava a parte executada na ocasião. Além disso, o art. 112, §1° do CPC dispõe que o ex-patrono continuará a representar o mandante nos 10 dias seguintes à renúncia, de modo que não há qualquer irregularidade quanto à intimação para pagamento. Outrossim, cumpre ressaltar que, uma vez ciente da renúncia, tal qual informado pelo próprio excipiente às fls. 35, desnecessária a intimação da parte para regularização processual. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Fins infringentes, com apontamento de supostas omissões no acórdão, a saber: ausência de intimação pessoal após renúncia de advogados, impenhorabilidade do bem de família, e ausência de nomes nas publicações processuais. Ausência das hipóteses do art. 1022 do Código de Processo Civil. Nulidade. A renúncia do advogado comunicada regularmente ao cliente dispensa intimação judicial para regularização da representação processual. O acórdão embargado já analisou os pontos suscitados, não havendo necessidade de intimação pessoal conforme disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, e a alegação de impenhorabilidade do bem de família não configura nulidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 2263365-73.2024.8.26.0000; Relator (a):Emílio Migliano Neto; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/04/2025; Data de Registro: 12/04/2025) (grifei) Além disso, cabia ao próprio executado constituir novo advogado, sob pena de aplicação do art. 76, II do CPC. No mais, observo que não há falar em inexistência de titulo judicial, uma vez que se trata de cumprimento de sentença para execução da verba sucumbencial fixada em 2º Grau, correspondente a 10% do valor atualizado da reconvenção (V. Acórdão - fls. 146/152 dos autos principais), posteriormente majorados pelo C.STJ para "15% sobre o valor já arbitrado" (V. Acórdão - fls. 205/206 também do apenso). Finalmente, a alegação de excesso de execução não comporta análise em sede de exceção de pré-executividade. Desse modo, rejeito a exceção de pré-executividade. Nesse sentido, com a preclusão da presente decisão, expeça-se guia de levantamento ao credor em relação aos valores bloqueados (fls.23/26.), prosseguindo-se quanto ao saldo remanescente, requerendo o exequente o de direito. Intime-se. - ADV: PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)

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Serralheria Delfino Indústria E Comércio Ltda x Magazine Luiza S/A

ID: 321049461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019936-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERRALHERIA DELFINO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIMAR CARVALHO DA LUZ TUCUNDUVA

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FABIO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019936-71.2024.8.26.0001 (processo principal 1024411-92.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Serralheria Delfino Indústria e Comércio Ltda - Magazine Luiza S/A …

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Claudia Aparecida Ferreira Freitas x Banco Daycoval S/A

ID: 303723919

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024411-71.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA FERREIRA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1024411-71.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. A. E. M. x T. E. C. E C. L.

ID: 302230963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010136-81.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. E. M.

Polo Passivo:

T. E. C. E C. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU SAUAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BASILE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010136-81.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1003847-18.2022.8.26.0003) (processo principal 1003847-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.E.M. …

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C. A. E. M. x T. E. C. E C. L.

ID: 318802586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010136-81.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. E. M.

Polo Passivo:

T. E. C. E C. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU SAUAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA BASILE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010136-81.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1003847-18.2022.8.26.0003) (processo principal 1003847-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.E.M. …

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Claudia Aparecida Ferreira Freitas x Banco Daycoval S/A

ID: 298051560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024411-71.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA FERREIRA FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1024411-71.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandra De França Antoniassi x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296540099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026642-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE FRANçA ANTONIASSI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1026642-18.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1024411-29.2025.8.26.0224

ID: 292753116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024411-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE SANTA ISABEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024411-29.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque Santa Isabel - Vistos. Aguarde-se a citação. Cumpra-se. Int. - ADV: WAGNER DE SOUZA …

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