Resultados para "1024626-15.2023.8.26.0405" – Página 1 de 19

F. De A. D. x L. M. A.

ID: 307285855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024626-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. DE A. D.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO AMARAL SILVA

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NANCI CARVALHO DOS SANTOS

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EDSON CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 1024626-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.D. - L.M.A. - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se a decisão do rec…

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F. De A. D. x L. M. A.

ID: 308259140

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189696-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. DE A. D.

Polo Passivo:

L. M. A.

Distribuídos

Advogados:

NANCI CARVALHO DOS SANTOS

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EDSON CARVALHO DOS SANTOS

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RODRIGO DO AMARAL SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189696-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. De A. D. x L. M. A.

ID: 297230056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024626-15.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DE A. D.

Polo Passivo:

L. M. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO AMARAL SILVA

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NANCI CARVALHO DOS SANTOS

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EDSON CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 1024626-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.D. - L.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de conversão da separação consensual em divórcio c/c reconh… Processo 1024626-15.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.D. - L.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de conversão da separação consensual em divórcio c/c reconhecimento e dissolução de união estável formulado por F. de A.D. em face de L.M.A. Esclarece o autor que as partes se casaram em 23/12/1993, pelo regime da comunhão parcial de bens e se separaram judicialmente em 13/07/2001, nos autos nº 000.01.03666-0, que tramitou perante a 6ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo. As partes não ingressaram com pedido de conversão em divórcio e se reconciliaram, passando a viver em união estável de 2002 até meados de 2019. As partes tiveram um filho, já maior. Constituíram patrimônio consistente em casa (contrato de compra e venda), indenização trabalhista da requerida, saldos em contas bancárias individuais e conjuntas e bens que guarnecem o lar. Requer a partilha igualitária desses bens. Ainda, requereu a fixação de aluguel do bem imóvel em razão do uso exclusivo pela requerida. Requer a conversão da separação judicial em divórcio, bem como reconhecimento e dissolução da união estável pelo período de 2002 até meados de 2019. A inicial veio instruída com documentos. A ré contestou e impugnou a gratuidade deferida e o valor da causa. Alegou que o autor exerce trabalho informal, além de possuir móveis, imóveis e veículos e receber aluguel de salão comercial. Alegou a existência de outros bens além daqueles descritos na inicial. De início, observo que divergem as partes sobre vários bens. Há indícios, inclusive, de bens adquiridos pelo autor em nome da genitora. O patrimônio em disputa faz concluir que não é o caso de justiça gratuita para qualquer um deles, razão pela qual, fica revogada a gratuidade deferida ao autor e indeferida à parte ré. Observo que a mesma decisão (indeferimento da gratuidade) foi objeto de agravo no processo nº 1001712-59.2020 e foi mantida. Determino que oficie-se à Defensoria Pública, comunicando sobre a revogação e providências que entenderem cabíveis. Determino ao autor que emende a inicial em 5 dias, para dar correto valor à causa, recolhendo custas, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)

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Processo nº 1011238-79.2022.8.26.0405

ID: 328789191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011238-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROZáLIA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA

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Processo 1011238-79.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1030349-15.2023.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - Rozália Gomes Ferreira - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado na ação de…

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Regina Bueno Lahoz Guimaraes Concilio x Sergio Donizetti Barreto

ID: 323231986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009894-83.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA BUENO LAHOZ GUIMARAES CONCILIO

Polo Passivo:

SERGIO DONIZETTI BARRETO

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRANDÃO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009894-83.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1024626-57.2018.8.26.0577) (processo principal 1024626-57.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Bueno Lahoz G…

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Marco Aurélio Botelho x Regina Bueno Lahoz Guimaraes Concilio

ID: 325503510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012660-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO BOTELHO

Polo Passivo:

REGINA BUENO LAHOZ GUIMARAES CONCILIO

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRANDÃO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ESTEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012660-41.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1024626-57.2018.8.26.0577) (processo principal 1024626-57.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marco Aurélio Botelh…

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Processo nº 0004705-19.2025.8.26.0405

ID: 293974943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004705-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINI DURIGAN PIASCITELLI

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ANISIO COSTA BRITO

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Processo 0004705-19.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1031513-15.2023.8.26.0405) (processo principal 1031513-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.D. - Diante da devolução d…

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Regina Bueno Lahoz Guimaraes Concilio x Sergio Donizetti Barreto

ID: 301890730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009894-83.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINA BUENO LAHOZ GUIMARAES CONCILIO

Polo Passivo:

SERGIO DONIZETTI BARRETO

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRANDÃO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ESTEVES JUNIOR

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Processo 0009894-83.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1024626-57.2018.8.26.0577) (processo principal 1024626-57.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Regina Bueno Lahoz G…

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Processo nº 0004705-19.2025.8.26.0405

ID: 335468813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004705-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINI DURIGAN PIASCITELLI

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ANISIO COSTA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004705-19.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1031513-15.2023.8.26.0405) (processo principal 1031513-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.D. - Manifeste-se o exeque…

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Marco Aurélio Botelho x Regina Bueno Lahoz Guimaraes Concilio

ID: 314400944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012660-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO BOTELHO

Polo Passivo:

REGINA BUENO LAHOZ GUIMARAES CONCILIO

Intimação

Advogados:

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BRANDÃO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO BOTELHO

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FLAVIO ESTEVES JUNIOR

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Processo 0012660-41.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1024626-57.2018.8.26.0577) (processo principal 1024626-57.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marco Aurélio Botelh…

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