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Processo nº 1024863-74.2022.8.26.0602

ID: 319808378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024863-74.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024863-74.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: CINTIA…

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Processo nº 1024863-74.2022.8.26.0602

ID: 334068300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024863-74.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024863-74.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Defiro a PENHORA SOBRE OS DIREITOS DO IMÓVEL descrito na matrícula… Processo 1024863-74.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Defiro a PENHORA SOBRE OS DIREITOS DO IMÓVEL descrito na matrícula nº 221.206 do PRIMEIRO Registro de Imóveis de SOROCABA, em nome da parte executada principal Décio Camargo Barros, qualificação acima, conferida pela serventia. PROVIDENCIE A SERVENTIA A AVERBAÇÃO DA PENHORA, PELO SISTEMA ARISP, se possível. Caso não seja possível a penhora eletrônica, expeça-se certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, salvo isenção ou gratuidade. Caberá à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Nomeio o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade, que não poderá alienar o bem sem autorização deste juízo, sob pena de incorrer em fraude à execução. Servirá a presente decisão como TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO. Realizada a averbação pelo ARISP, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta acerca da penhora. Será válida a intimação no endereço da citação ou último pesquisado positivo, mesmo que negativa a intimação (art. 274, parágrafo único). Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, com a juntada aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, ou anúncios publicitários, para servir a média como referência. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, bem como requerer e providenciar o necessário para sua efetivação. - ADV: CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP)

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Jm Logística Internacional Ltda. x Pontual Importação E Comércio Ltda.

ID: 303545449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019573-60.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JM LOGíSTICA INTERNACIONAL LTDA.

Polo Passivo:

PONTUAL IMPORTAçãO E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

ARTHUR LEMOS ABREU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0019573-60.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1024863-44.2015.8.26.0562) (processo principal 1024863-44.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Jm Logística Inte…

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Natalina Genoveva Da Silva x Município De Sorocaba e outros

ID: 309650208

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007015-74.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA GENOVEVA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA TCS - CONSóRCIO SOROCABA LTDA

Entrados

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VASQUES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1007015-74.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024863-78.2025.8.26.0114

ID: 309796371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024863-78.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO REBELO BARROS GURGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024863-78.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sueli Aparecida de Paula Garcia - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias…

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S. E. S. J. C. x R. A. C.

ID: 335162767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024863-18.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. E. S. J. C.

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PEDROSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024863-18.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.E.S.J.C. e outro - R.A.C. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: DIEGO ALVES MOREIRA (…

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Natalina Genoveva Da Silva x Município De Sorocaba e outros

ID: 306805028

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007015-74.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA GENOVEVA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA TCS - CONSóRCIO SOROCABA LTDA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VASQUES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1007015-74.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1024863-39.2025.8.26.0224

ID: 305606618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1024863-39.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NOBREGA VITKAUSKAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024863-39.2025.8.26.0224 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonardo Nobrega Vitkauskas - Fls.28/29: Recebo como emenda a inicial, devendo a zelosa serventia proced…

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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 309358895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024863-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024863-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Após regularizad…

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V. L. P. x D. A. P.

ID: 315240421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001415-93.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. L. P.

Polo Passivo:

D. A. P.

Intimação

Advogados:

THAIS MARIANA PALADINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KHAUÊ MACIÉL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001415-93.2025.8.26.0114 (processo principal 1024863-83.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.L.P. - D.A.P. - Vistos. Fls.193/195 - Ciência às partes. Face o efeito su…

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