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Movida Locação De Veiculos S/A. x Frederico Augusto Gaisller Martins

ID: 307063497

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024875-26.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEICULOS S/A.

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO GAISLLER MARTINS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1024875-26.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Movida Locação De Veiculos S/A. x Frederico Augusto Gaisller Martins

ID: 297957969

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024875-26.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEICULOS S/A.

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO GAISLLER MARTINS

Entrados

Advogados:

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1024875-26.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Movida Locação De Veiculos S/A. x Frederico Augusto Gaisller Martins

ID: 337241363

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024875-26.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEICULOS S/A.

Polo Passivo:

FREDERICO AUGUSTO GAISLLER MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS HUTTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENY TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024875-26.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024875-26.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Movida Locação de Veiculos S/a. - Apelado: Frederico Augusto Gaisller Martins - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO - VÍCIO OCULTO - DIREITO DO CONSUMIDOR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - AUTOR QUE BUSCA A DEVIDA REPARAÇÃO PELOS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELA RÉ EM RAZÃO DA VENDA DE AUTOMÓVEL COM VÁRIOS PROBLEMAS, NÃO PERCEPTÍVEIS NO MOMENTO DA COMPRA - DANO MATERIAL COMPROVADO NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO - VEÍCULO QUE, EMBORA USADO, DEVE ATENDER O MÍNIMO DE QUALIDADE DANO MORAL CONFIGURADOS PELO DESVIO PRODUTIVO - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 20.000,00 REDUZIDA PARA R$ 5.000,00 EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES QUE JUSTIFIQUEM VALOR SUPERIOR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PLEITO DE REDUÇÃO DO MONTANTE ARBITRADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA (20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO) ACOLHIMENTO E REDUÇÃO PARA 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, O QUE SE MOSTRA EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS INCISOS I A IV DO §2º DO ARTIGO 85 DO CPC, E COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE NÃO SE TRATA DE CAUSA COMPLEXA NEM TRABALHOSA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP) - João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - 5º andar

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Rusu Sociedade De Advogados x Daniela De Amorim Lins

ID: 331812733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012299-57.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUSU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DANIELA DE AMORIM LINS

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012299-57.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1024875-02.2023.8.26.0005) (processo principal 1024875-02.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Rus…

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Rusu Sociedade De Advogados x Daniela De Amorim Lins

ID: 319375446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012299-57.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUSU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DANIELA DE AMORIM LINS

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012299-57.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1024875-02.2023.8.26.0005) (processo principal 1024875-02.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Rus…

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Rusu Sociedade De Advogados x Daniela De Amorim Lins

ID: 297803268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012299-57.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUSU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DANIELA DE AMORIM LINS

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012299-57.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1024875-02.2023.8.26.0005) (processo principal 1024875-02.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Rus…

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Edgar Patric Guimaraes e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 296526669

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024875-36.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR PATRIC GUIMARAES EEP GUIMARAES AR CLASS AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO-ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1024875-36.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edgar Patric Guimaraes e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 292390388

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024875-36.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR PATRIC GUIMARAES EEP GUIMARAES AR CLASS AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO-ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1024875-36.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005984-37.2025.8.26.0309

ID: 333033344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005984-37.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. DE F.

Intimação

Advogados:

SARAH ELIZA CARRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PEREIRA ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005984-37.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1009937-26.2024.8.26.0309) (processo principal 1009937-26.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.S.F. …

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Processo nº 1024875-92.2025.8.26.0114

ID: 294535877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1024875-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. G. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1024875-92.2025.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E.E., registrado civilmente como J.G.E.S. - Autos nº 2025/001318. Vistos. Ao Mi…

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