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"1024957-57.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 1 de 26

E. F. De O. e outros x E. F. De O. e outros

ID: 308813163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024957-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O. G. F. DE O.

Polo Passivo:

E. F. DE O. G. F. DE O.

Intimação

Advogados:

LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024957-57.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.O. - G.F.O. - G.F.O. - E.F.O. - Fls. 453/454: não se trata de petição conjunta, assim, diga o varão. Praz…

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E. F. De O. e outros x E. F. De O. e outros

ID: 323013816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024957-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O. G. F. DE O.

Polo Passivo:

E. F. DE O. G. F. DE O.

Intimação

Advogados:

LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024957-57.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.O. - G.F.O. - G.F.O. - E.F.O. - Fls. 466 e 453/454: ciente. Vez que não aditado o acordo nos moles descri…

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E. F. De O. e outros x E. F. De O. e outros

ID: 276765427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024957-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O. G. F. DE O.

Polo Passivo:

E. F. DE O. G. F. DE O.

Intimação

Advogados:

LIZA PAULA REZENDE NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Henrique Franca de Moraes (OAB 476052/SP), Liza Paula Rezende Nogueira (OAB 175240/MG) Processo 1024957-57.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. F. de O. , G. F… ADV: Diego Henrique Franca de Moraes (OAB 476052/SP), Liza Paula Rezende Nogueira (OAB 175240/MG) Processo 1024957-57.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. F. de O. , G. F. de O. - Reqda: G. F. de O. , E. F. de O. - Em contestação a varoa impugnou a JG deferida ao autor. Pois bem, afasto a impugnação e mantenho a JG em favor do varão. Da documentação acostada, notadamente as declarações de IR de fls. 275/292 e resposta do INSS com a CNIS do varão, verifica-se que os rendimentos dele são próximos a três salários mínimos, montante este utilizado como parâmetro pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para qualificar uma pessoa como hipossuficiente. Assim, de se notar que pelo valor do seu salário realmente tenha ele orçamento apertado a fazer jus a benesse, que fica mantida. Ciência às partes acerca da finalização da pesquisa SISBAJUD ( fls. 340). Havendo por parte da varoa o pedido de manutenção dos alimentos sob o fundamento de que é incapaz para o labor, DEFIRO pedido DA VAROA de fls. 331 e determino seja realizada perícia médica. Nos moldes do artigo 465 do CPC, defiro às partes indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo para o oferecimento dos quesitos, ou ainda que no silêncio, À SERVENTIA determino requisite-se agendamento de perícia junto ao IMESC, via PORTAL SAJ (esta que será realizada na unidade de SÃO PAULO OU CAMPINAS), de acordo com o descrito nos Comunicados Conjuntos 1155 e 1314 ambos de 2021, da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, devendo constar do ofício que a perícia seja agendada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar as intimações necessárias. Aos beneficiários de JG, desde logo informo que o IMESC não fornece transporte ao interditando(a) para o seu comparecimento ao exame que será agendado na cidade de São Paulo, que deverá, portanto, ser providenciado pelo(a) curador(a) de modo a não frustrar a indispensável realização da perícia. 4 . Anote-se que silente o varão acerca da produção de outras provas, declaro preclusa a oportunidade de indicação. 5. Determino que a varoa explicite, em razão do alegado às fls. 240, o porquê não promove ação de alimentos contra os seus 04 filhos maiores e capazes, já que se diz incapaz para o labor em razão da própria idade, e considerando que já vem obtendo alimentos do ex-marido pelo período de 14 anos, sendo que o pensionamento entre ex-cônjuges é transitório, devendo a responsabilidade ser em regra dos descendentes. De outra parte, traga o varão elementos apontando qual seja a capacidade financeira dos filhos. Prazo: 15 dias.

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C. R. V. e outros x J. M. V.

ID: 308897344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028976-74.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. R. V. M. R. V.

Polo Passivo:

J. M. V.

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO MENEGASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028976-74.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1024957-86.2016.8.26.0002) (processo principal 1024957-86.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.V. - - C.R.V. - J.M.V…

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Processo nº 0001135-51.2025.8.26.0655

ID: 304259145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-51.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICAELA LIMA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001135-51.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1015160-57.2024.8.26.0309) (processo principal 1015160-57.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.L.M. - Vistos. Intime-…

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Poliana Maria Da Conceição Ferreira x Banco Volkswagen S/A

ID: 296777815

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004005-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA MARIA DA CONCEIçãO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA GABRIELLE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004005-57.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Cetec - Centro Técnico De Enfermagem Ltda

ID: 314728153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019525-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

CETEC - CENTRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019525-57.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Marcio Rodrigues Vaz

ID: 314658374

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019816-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGUES VAZ

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA GONÇALVES FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1019816-57.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Maria Fabricia Da Silva Coelho x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (Cnu)

ID: 296602281

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008273-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FABRICIA DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU)

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE SOUSA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008273-57.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Votorantim S.A. x Sérgio Luís Rodrigues Pereira

ID: 294439312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000610-57.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SéRGIO LUíS RODRIGUES PEREIRA

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000610-57.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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