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Maria Helena De Sousa x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 325198309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025103-64.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE SOUSA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025103-64.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena de Sousa - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores…

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Maria Helena De Sousa x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 294490998

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025103-64.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE SOUSA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Intimação de acórdão

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025103-64.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025103-64.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Helena de Sousa - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ALEGADA AUSÊNCIA DE ADESÃO E DE AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA A TÍTULO DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO AUTORAL EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONSENTIMENTO DA AUTORA NÃO DEMONSTRADAS ADESÃO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E À LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INC. VIII DO CDC E DO ART. 373, INC. II, DO CPC REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO PARCELAS DESCONTADAS APÓS 30.03.2021 INTELIGÊNCIA DO EARESP N. 676.608/RS DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO DESCONTOS EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO IN RE IPSA AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SENTENÇA REFORMADA PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA NESTA INSTÂNCIA “AD QUEM” RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOL

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Maria Helena De Sousa x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 294470012

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025103-64.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE SOUSA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Intimação de acórdão

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025103-64.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025103-64.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Helena de Sousa - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ALEGADA AUSÊNCIA DE ADESÃO E DE AUTORIZAÇÃO PARA OS DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA A TÍTULO DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO AUTORAL EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONSENTIMENTO DA AUTORA NÃO DEMONSTRADAS ADESÃO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E À LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INC. VIII DO CDC E DO ART. 373, INC. II, DO CPC REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO PARCELAS DESCONTADAS APÓS 30.03.2021 INTELIGÊNCIA DO EARESP N. 676.608/RS DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO DESCONTOS EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO IN RE IPSA AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SENTENÇA REFORMADA PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA NESTA INSTÂNCIA “AD QUEM” RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP) - Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) - Sala 203 – 2º andar

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Adriano Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319088954

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500694-64.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500694-64.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Luciana Izumi Yabuta De Lima

ID: 301945545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018604-64.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANA IZUMI YABUTA DE LIMA

Entrados

Advogados:

MARCELO YUDI MIYAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1018604-64.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1025103-07.2022.8.26.0071

ID: 330237668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1025103-07.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ECCO NATURA CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART CERCAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025103-07.2022.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ecco Natura Construções Ltda - Vistos. Diante da solicitação do perito de fls. 812/813, manifeste-se a parte auto…

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Processo nº 1025103-20.2022.8.26.0002

ID: 296045973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025103-20.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. X. F. C. X. M. B. C. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025103-20.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.B.C.X. - - F.C.X. - - E.C.X. - Ciência da expedição do alvará. - ADV: MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA (OAB 211388/SP),…

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Texthura Y Cor Comercial Ltda x Osk Food Eireli

ID: 280829610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025103-27.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TEXTHURA Y COR COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

OSK FOOD EIRELI

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BOCCIA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1025103-27.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Texthura Y Cor Comercial Ltda - Exe…

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Flavia Rosa De Almeida Prado x Otávio Frederico Pereira

ID: 278012610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1025103-70.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

OTáVIO FREDERICO PEREIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA RIZZO TOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Rizzo Tomé (OAB 193630/SP), Flavia Rosa de Almeida Prado (OAB 57959/SP) Processo 1025103-70.2024.8.26.0577 - Imissão na Posse - Reqte: Flavia Rosa de Almeida Prado, Flavia Rosa de Almei…

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Processo nº 1025103-07.2022.8.26.0071

ID: 323095169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1025103-07.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ECCO NATURA CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART CERCAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025103-07.2022.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ecco Natura Construções Ltda - Vistos. Considerando as manifestações apresentadas, concedo o prazo adicional de 1…

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