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Processo nº 1025108-51.2023.8.26.0602

ID: 335079922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025108-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAUMI TSURUMAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TEIXEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025108-51.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maumi Tsurumaki - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na moda… Processo 1025108-51.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maumi Tsurumaki - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB 209026/SP)

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Processo nº 1025108-51.2023.8.26.0602

ID: 335079929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025108-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAUMI TSURUMAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE TEIXEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025108-51.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maumi Tsurumaki - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na moda… Processo 1025108-51.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maumi Tsurumaki - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB 209026/SP)

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Amanda De Jesus Pinheiro x Edir De Oliveira Machado

ID: 337585487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008892-78.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE JESUS PINHEIRO

Polo Passivo:

EDIR DE OLIVEIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PIOVEZAN FERNANDES ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIR MOURAD NADDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008892-78.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1025108-34.2020.8.26.0577) (processo principal 1025108-34.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda d…

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Processo nº 1028600-51.2023.8.26.0602

ID: 309289249

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1028600-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. G. J. DOS S.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

S/ADVOGADO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1028600-51.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marieudes Lemos Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292350069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010558-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIEUDES LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1010558-51.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. F. De M. x L. M. S. De S.

ID: 290710900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011702-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. F. DE M.

Polo Passivo:

L. M. S. DE S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE YARA FERRARI CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011702-97.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1025108-71.2024.8.26.0196) (processo principal 1025108-71.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Caio Antonio Guedes Morilho

ID: 296700845

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046545-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CAIO ANTONIO GUEDES MORILHO

Distribuídos

Advogados:

RENAN GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1046545-51.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1025108-21.2016.8.26.0562

ID: 332950884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025108-21.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AELSON DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025108-21.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinalva de Souza - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arqui…

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Processo nº 1025108-34.2025.8.26.0100

ID: 315674309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1025108-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADINá MARIA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE FATIMA CHIGANÇAS ANACLETO

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Processo 1025108-34.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Adiná Maria Rocha - Vistos. Tendo em vista os dados fornecidos na inicial, esclareça a requerente seu pedido de pesquisa. Int…

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Processo nº 1025108-34.2025.8.26.0100

ID: 305582677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1025108-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADINá MARIA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE FATIMA CHIGANÇAS ANACLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025108-34.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Adiná Maria Rocha - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se em …

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