Resultados para "1025383-09.2023.8.26.0405" – Página 1 de 18

Saionara Alves Gomes De Lima Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 333510524

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025383-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SAIONARA ALVES GOMES DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE LIMA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025383-09.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Saionara Alves Gomes De Lima Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 313426106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025383-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAIONARA ALVES GOMES DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE LIMA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025383-09.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025383-09.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Saionara Alves Gomes de Lima Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C.C. DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES. PARCIAL PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C.C. DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES, AJUIZADA POR HERDEIRAS DE CORRENTISTA SEGURADO, RESPECTIVAMENTE, DOS RÉUS BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECONHECEU O DIREITO À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, REJEITANDO OS DEMAIS PEDIDOS. AUTORAS APELAM BUSCANDO REFORMA PARCIAL PARA INCLUSÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR SE CABÍVEL, NO CASO, A (I) A INCLUSÃO NA CONDENAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO PELO DOBRO) E (II) A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS DOCUMENTOS FORAM EXIBIDOS DE FORMA COMPLETA E SATISFATÓRIA PELOS RÉUS, NÃO HAVENDO DIREITO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO.4. A DEMORA NA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS NA VIA NÃO JUDICIALIZADA CARACTERIZA DANO MORAL, APLICANDO-SE A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL QUE PASSA A SER INCLUÍDO NA CONDENAÇÃO DOS RÉUS, AINDA QUE NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA PELAS AUTORAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA INCLUIR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE R$ 6.000,00 POR DANOS MORAIS, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. SUCUMBÊNCIA QUE PASSA A SER RECÍPROCA.6. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Lima dos Santos (OAB: 97426/RS) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Estado De São Paulo e outros x Alfredo Dos Santos Morais

ID: 312304322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017332-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO CESP/VIVEST

Polo Passivo:

ALFREDO DOS SANTOS MORAIS

Entrados

Advogados:

IAN GANCIAR VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017332-09.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda x Fernando Damiano Fabio

ID: 307962015

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015322-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO DAMIANO FABIO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0015322-09.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliana Da Silva Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316239722

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148490-45.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0148490-45.2025.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade Civil - Juliana da Silva Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011248-09.2023.8.26.0405/0003 2ª Vara da F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Evelin Daniela De Douza x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316239730

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148491-30.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN DANIELA DE DOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0148491-30.2025.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade Civil - Evelin Daniela de Douza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011248-09.2023.8.26.0405/0001 2ª Vara da F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Simplicio Dos Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316239741

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148494-82.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SIMPLICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0148494-82.2025.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade Civil - João Simplicio dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011248-09.2023.8.26.0405/0002 2ª Vara da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dalglish Fernando Vieira x Banco Pan S/A

ID: 331686767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025383-46.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALGLISH FERNANDO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1025383-46.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dalglish Fernando Vieira - BANCO PAN S/A - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025383-13.2024.8.26.0554

ID: 315064274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025383-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRASTEVERE ASSESSORIA & CONSULTORIA DOCUMENTAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025383-13.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trastevere Assessoria & Consultoria Documental Ltda Me - Vistos. Indefiro no vo prazo. Ante a ausência de bens pen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028487-09.2023.8.26.0405

ID: 312990579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1028487-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVY FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA LIMA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028487-09.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Davy Ferreira da Cruz - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a dat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 176 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes