Resultados para "1025469-65.2023.8.26.0506" – Página 1 de 34

A. C. C. De S. x F. S. S.

ID: 315659241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023883-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. DE S.

Polo Passivo:

F. S. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA BARBOSA DA COSTA

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DEVANIR JOSÉ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023883-10.2023.8.26.0506 (processo principal 1025469-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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A. C. C. De S. x F. S. S.

ID: 326809695

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025469-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. DE S.

Polo Passivo:

F. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA BARBOSA DA COSTA

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DEVANIR JOSÉ ROSSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025469-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025469-65.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. C. C. de S. e outro - Apelado: F. S. S. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE ALIMENTOS, CONDENANDO O RÉU A PRESTAR ALIMENTOS À AUTORA NO VALOR DE 1/2 SALÁRIO MÍNIMO, DESDE A CITAÇÃO. A PARTE AUTORA PLEITEIA A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM 1/2 SALÁRIO MÍNIMO PARA 1 SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE SER PROPORCIONAL AOS RECURSOS DOS GENITORES.4. A CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU FOI CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA MAJORAR O VALOR DOS ALIMENTOS, DEVIDO À AUSÊNCIA DE LABOR FORMAL E DÍVIDAS EXISTENTES, MANTENDO-SE O VALOR FIXADO NA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, PODENDO SER REVISTA EM CASO DE ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE. 2. A PROPORCIONALIDADE DOS ALIMENTOS DEVE SER MANTIDA CONFORME A CAPACIDADE ECONÔMICA DEMONSTRADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Devanir José Rossi (OAB: 185127/SP) - Jéssica Barbosa da Costa (OAB: 434963/SP) - 4º andar

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Jeane Izilda De Oliveira Rato Vieira x Patriani Mendonca Empreendimentos E Construcao Sc Ltda

ID: 331010396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003367-42.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA

Polo Passivo:

PATRIANI MENDONCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO SC LTDA

Intimação

Advogados:

MURIELE DA SILVA PRIMO

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MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA

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Processo 0003367-42.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1025469-46.2022.8.26.0071) (processo principal 1025469-46.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jeane Iz…

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F. E. R. E. M. x R. E. Do N. L. M.

ID: 313565585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028929-71.2017.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. E. R. E. M.

Polo Passivo:

R. E. DO N. L. M.

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI QUINTILIANO

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Processo 0028929-71.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1025469-59.2017.8.26.0576) (processo principal 1025469-59.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - F.E.R.E.M. - R.E.N…

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A. P. D. S. S. x L. B.

ID: 331844967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0009213-80.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. P. D. S. S.

Polo Passivo:

L. B.

Intimação

Advogados:

LAURA JUNQUEIRA HERENY

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DORIVAL FORMIGONI

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Processo 0009213-80.2024.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1025469-22.2022.8.26.0564 - 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São Bernardo do Campo) - A.P.S.S. - L.B. - Vist…

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Jeane Izilda De Oliveira Rato Vieira x Patriani Mendonca Empreendimentos E Construcao Sc Ltda

ID: 300556684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003367-42.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA

Polo Passivo:

PATRIANI MENDONCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO SC LTDA

Intimação

Advogados:

MURIELE DA SILVA PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA

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Processo 0003367-42.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1025469-46.2022.8.26.0071) (processo principal 1025469-46.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jeane Iz…

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Jeane Izilda De Oliveira Rato Vieira x Patriani Mendonca Empreendimentos E Construcao Sc Ltda

ID: 300557371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003367-42.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEANE IZILDA DE OLIVEIRA RATO VIEIRA

Polo Passivo:

PATRIANI MENDONCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO SC LTDA

Intimação

Advogados:

MURIELE DA SILVA PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA

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Processo 0003367-42.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1025469-46.2022.8.26.0071) (processo principal 1025469-46.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jeane Iz…

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Processo nº 0017984-94.2024.8.26.0506

ID: 310108693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017984-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAMARGO RANGEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017984-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1055442-65.2023.8.26.0506) (processo principal 1055442-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Maria Aparec…

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R. V. x A. M. V.

ID: 325830371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1025469-83.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. V.

Polo Passivo:

A. M. V.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FONSECA HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025469-83.2014.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.V. - A.M.V. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: LETÍCIA FONSECA HERRERA (OAB 392046/SP), LETÍC…

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Processo nº 1025469-97.2025.8.26.0602

ID: 328710481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025469-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS BARROS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025469-97.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.O.J. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial retro, no prazo de cinco dias. - ADV: TAMIRIS BARROS SANTOS (OAB …

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