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Neusa Gomes Molina x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293519194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025492-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA GOMES MOLINA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025492-49.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neusa Gomes Molina - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos f…

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Processo nº 0011822-64.2023.8.26.0071

ID: 310394633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011822-64.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. G. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA GERALDO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011822-64.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1025492-89.2022.8.26.0071) (processo principal 1025492-89.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.G.Q. - Despacho de fls.61/62…

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Mizue Sakaguchi Kishi e outros x Itaú Unibanco S/A e outros

ID: 276505338

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025492-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MIZUE SAKAGUCHI KISHI MSK SERVIçOS DE APOIOEMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIR FARHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMIR FARHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1025492-31.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Neusa Gomes Molina x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 319826072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025492-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA GOMES MOLINA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025492-49.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neusa Gomes Molina - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 176/185 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração op… Processo 1025492-49.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neusa Gomes Molina - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 176/185 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por Banco Itaú Consignado S/A em face da r. sentença de fls. 149/157. Alega a parte embargante, em suma, que a sentença atacada está eivada de contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos de forma acurada, observo que os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do prazo legal, mas não merecem provimento. Com efeito, os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio texto do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, o esclarecimento de decisão judicial, sanando-lhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o Juiz ou o Tribunal, ou ainda para correção de erro material. Assim, é função única dessa espécie de recurso a revelação do verdadeiro sentido da decisão, bem como recompor a decisão aos limites traçados pelo pedido da parte. Isso porque a parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara, precisa e completa. Nesse diapasão, cumpre ao órgão julgador apreciar os embargos de declaração com espírito aberto, entendendo-os como meio indispensável à segurança dos provimentos judiciais (RTJ 138/249, 65/170). Assim sendo, não existem razões para que não seja embargável uma decisão judicial que contenha um dos vícios apontados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. No entanto, no presente caso, os embargos de declaração ora interpostos buscam, nesta sede recursal, reavivar ou rediscutir questões que já foram devidamente analisadas e resolvidas na r. sentença recorrida, não padecendo, assim, de qualquer vício a ensejar o provimento do tal recurso. Assim, verifico que o que pretendeu a parte embargante ao opor os presentes embargos declaratórios foi exatamente reexaminar o julgado, dando-lhe revestimento de caráter meramente infringente, o que é defeso nesta sede recursal. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS. CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO PORMENORIZADA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELOS EMBARGANTES. EMBARGOS REJEITADOS.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1004317-48.2017.8.26.0642; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ubatuba -3ª Vara; Data do Julgamento: 09/02/2022; Data de Registro: 09/02/2022) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de quaisquer vícios no decidido - Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos - Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infringente - Prequestionamento - Necessidade de ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, no caso, não se afiguram presentes. Recurso rejeitado. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1043127-81.2018.8.26.0602; Relator (a):Carlos Eduardo Pachi; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/02/2022; Data de Registro: 09/02/2022) Diante do exposto, não existindo os apontados vícios, conheço dos presentes embargos de declaração, mas nego-lhes provimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 157533/MG), GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA (OAB 516890/SP)

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Processo nº 1025492-48.2024.8.11.0003

ID: 317983185

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1025492-48.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO DOS REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

1025492-48.2024.8.11.0003 Promovo a intimação da parte autora para adotar providência efetiva e apta ao prosseguimento regular do feito, sob pena de extinção.

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Processo nº 1025492-23.2023.8.26.0114

ID: 261766480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025492-23.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS TULIPAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Henrique Baldin (OAB 307236/SP) Processo 1025492-23.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Parque das Tulipas Ii - Manifeste-se o autor em term…

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Processo nº 1025492-03.2024.8.26.0562

ID: 305641461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025492-03.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAPRICóRNIO TêXTIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025492-03.2024.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Capricórnio Têxtil S/A - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO …

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N. B. S. x A. K. Da R.

ID: 317558469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025492-81.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. B. S.

Polo Passivo:

A. K. DA R.

Intimação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GRAÇA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025492-81.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - N.B.S. - A.K.R. - Vistos. Esclareça a parte autora o que requer em termos de prosseguimento. Int - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 1…

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C. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280604432

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504769-49.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RENATO ANTONIO PAPPOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504769-49.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1025492-40.2025.8.26.0506

ID: 306194413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025492-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025492-40.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Fls. 55: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 20 dias. Recol…

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