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Rita De Cassia Da Silva e outros x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 307078576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1025596-97.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA VALDETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS

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RAYANNE SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025596-97.2022.8.26.0001 - Usucapião - Aquisição - Rita de Cassia da Silva - - Valdete Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Giovanna Velasco Debert - - Mirella Borghi … Processo 1025596-97.2022.8.26.0001 - Usucapião - Aquisição - Rita de Cassia da Silva - - Valdete Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Giovanna Velasco Debert - - Mirella Borghi Garbuglio e outros - Vistos. Fls.431/433: Ao perito para esclarecimentos. Fls. 424/428: Diante do pedido de citação por edital, como desdobramento do princípio da cooperação (art. 6, do CPC), a parte autora deve se manifestar acerca das citações faltantes, nos termos do art. 257, inciso I, do CPC, requerendo e trazendo aos autos: 1) Em relação aos titulares dominiais do imóvel usucapiendo (pessoas que constam como proprietárias na matrícula/transcrição) e compromissários compradores/cessionários apontados pelo CRI à fls. 97: indicar as folhas dos autos em que juntadas certidão do distribuidor cível referente a cada um deles, informando se consta processo de inventário/arrolamento; esclarecer se o AR da citação postal enviada foi assinado pelo próprio destinatário ou por terceiro; informar se o endereço da citação está em condomínio edilício ou local com controle de acesso por portaria; indicar as folhas dos autos em que juntado o AR; declarar se foram realizadas pesquisas INFOJUD e PETRUS, indicando as folhas e se houve tentativa de citação em todos os endereços; caso a carta tenha sido recebida por terceiro ou com a indicação "não procurado" ou "ausente", deverá requerer a citação por mandado, no mesmo endereço. Esclarecer acerca da informação de que Giovanna Valesco Debert e Mirella Borghi Garbuglio seriam herdeiras da titular de dominío. 2) Em relação às demais pessoas, confrontantes tabulares (fls. 98), confrontantes de fato (vizinhos), interessados: informar os nomes daqueles que já anuíram à ação de usucapião, por declaração com firma reconhecida, indicando as folhas em que juntadas; esclarecer se foram enviadas cartas para todos, em todos os endereços constantes do processo; informar se foi realizada pesquisa INFOJUD, indicando as folhas. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório, deve ser requerido o edital, obrigatório nos termos do art. 259, I, do CPC, especialmente quanto aos eventuais interessados, tendo em vista a natureza erga omnes da ação. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), RAYANNE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 447528/SP), PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP), RAYANNE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 447528/SP), PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP)

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Cristina Elena Fernandez Y Sagarra De Barros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292709355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025596-88.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ELENA FERNANDEZ Y SAGARRA DE BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FERNANDO AMARAL BINDA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1025596-88.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. V. De F. x E. M. De T. U. De S. P. S. A. E. S.

ID: 302699004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003674-12.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DE F.

Polo Passivo:

E. M. DE T. U. DE S. P. S. A. E. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MONTESANTI

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DANIEL DE FIGUEIREDO RAMOS

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ALEX VALENTE DE FIGUEIREDO

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Processo 0003674-12.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1020940-97.2022.8.26.0001) (processo principal 1020940-97.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.V.F. - E.M.T.U.S…

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A. V. De F. x E. M. De T. U. De S. P. S. A. E. S.

ID: 332948046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003674-12.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DE F.

Polo Passivo:

E. M. DE T. U. DE S. P. S. A. E. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MONTESANTI

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DANIEL DE FIGUEIREDO RAMOS

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ALEX VALENTE DE FIGUEIREDO

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Processo 0003674-12.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1020940-97.2022.8.26.0001) (processo principal 1020940-97.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.V.F. - E.M.T.U.S…

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Bar Bamba Ltda e outros x Larissa Batista Magesi

ID: 341475857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025596-18.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

BAR BAMBA LTDA LEôNCIO JOSé DE ALMEIDA JARDIM DA SILVEIRA

Polo Passivo:

LARISSA BATISTA MAGESI

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO VENTURA

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RICHARD HARRYS BUENO CAMARGO

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WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO

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LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1025596-18.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1025596-67.2024.8.26.0053

ID: 306431917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025596-67.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE AZZULINI FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

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Processo 1025596-67.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Henrique Azzulini Feitosa - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: ÉRICA RODRIGUES …

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Processo nº 1025596-49.2022.8.26.0114

ID: 311033525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1025596-49.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERCILIA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHID MAHMUD LAUAR NETO

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Processo 1025596-49.2022.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Hercilia Nogueira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - A…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Gilnei Santos De Almeida

ID: 325060563

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028312-97.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

GILNEI SANTOS DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

CARLOS ALBERTO ARCANJO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1028312-97.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1025596-89.2025.8.26.0002

ID: 321110313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1025596-89.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. DO N. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA

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HUMBERTO CARLOS BARBOSA

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Processo 1025596-89.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.N.B. - Fls. 45/46: Aguarde-se, ao menos por ora, o cumprimento do despacho retro. Int. - ADV: WINDSOR HARUO DE OLIVEIR…

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J. C. De S. D. x J. A. L. D. Da S.

ID: 317232499

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037624-97.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S. D.

Polo Passivo:

J. A. L. D. DA S.

Entrados

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO

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ANGELICA FERREIRA SOARES

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1037624-97.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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