Resultados para "1025958-08.2023.8.26.0602" – Página 1 de 31

André Luiz Rebolo Da Silva e outros x Tim S A

ID: 307604849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025958-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ REBOLO DA SILVA MICHELLE CASQUETE GHERARDI REBOLO REBOLO & GHERARDI LTDA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FERRAZ PORTELA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025958-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Rebolo da Silva - - Michelle Casquete Gherardi Rebolo - - Rebolo & Gherardi Ltda - TIM S A …

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Ordem Dos Advogados Do Brasil Seccao De Mato Grosso x Oi S.A.

ID: 306205168

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1022595-35.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

OI S.A.

Decisão

Advogados:

MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS DOS ANJOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1022595-35.2024.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1022595-35.2024.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O POLO PASSIVO:OI S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS DOS ANJOS - MT13237/B DECISÃO Após determinado o retorno destes autos à Justiça Estadual (id. 2174752347), a autora requereu a desistência do feito (id. 2178289171). A ré Oi S/A opôs embargos de declaração (id. 2178461229). A autora manifestou-se novamente pela desistência do feito (id. 2178490694). Contudo, no dia seguinte a autora requereu seja desentranhada a referida petição de desistência (id. 2178618869). Decido. A ré pede que o feito seja julgado extinto sem resolução do mérito em face da perda superveniente de interesse processual, considerando que atualmente o serviço de internet banda larga fibra (SCM) não mais está disponível neste estado e o serviço de telefonia móvel (SMP) foi vendido para as empresas Claro, Tim e Vivo, conforme decisão id. 215975569. Relatou, ainda, que há tramitação simultânea de dois processos idênticos a este nesta Justiça Federal, 1025958-35.2021.4.01.3600, 1022217-79.2024.4.01.3600 (distribuído em 08/10/2024) e 1022595-35.2024.4.01.3600 (distribuído em 14/10/2024). Pois bem. Em análise ao processo 1022217-79.2024.4.01.3600, verifico que, na verdade, conforme relatado pela ré, trata-se do mesmo processo n. 1025958-35.2021.4.01.3600. O equívoco se deu porque, em 28/07/2022, no processo 1025958-35.2021.4.01.3600, foi declinada a competência para a Justiça Estadual. Posteriormente, em 22/10/2021, os autos retornaram para a Justiça Federal e foram distribuídos sob o n. 1022217-79.2024.4.01.3600. O processo 1022217-79.2024.4.01.3600 encontra-se concluso para julgamento desde 16/06/2025. Este processo, 1022595-35.2024.4.01.3600, na verdade, também se trata do processo n. 1025958-35.2021.4.01.3600, mas que, ao chegar da Justiça Estadual, recebeu equivocadamente novo número. Portanto, a distribuição deste feito deve ser cancelada, prosseguindo-se o processo n. 1022217-79.2024.4.01.3600 (antigo 1025958-35.2021.4.01.3600). Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição deste feito. Intimem-se. Cuiabá/MT, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

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A. B. S. P. x M. De S.

ID: 309289236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013251-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Entrados

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santo Comércio E Importação De Produtos Alimentícios Ltda. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 310783610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES

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MARCELO GREGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Decio Botelho

ID: 307920414

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DECIO BOTELHO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO DANTAS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vagner Varela Alves Júnior x Fundação Dom Aguirre

ID: 310587863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027801-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER VARELA ALVES JúNIOR

Polo Passivo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Distribuídos

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES DE CARVALHO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1027801-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivani Faustinoni x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 323043960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042351-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANI FAUSTINONI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRAZ SILVERIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1042351-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Decio Botelho

ID: 303476522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DECIO BOTELHO

Entrados

Advogados:

RODRIGO DANTAS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santo Comércio E Importação De Produtos Alimentícios Ltda. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 306787482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Distribuídos

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GREGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. B. S. P. x M. De S.

ID: 310430176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013251-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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