Resultados para "1025963-18.2022.8.26.0003" – Página 1 de 18

B. D. S. A. x A. S. De S. e outros

ID: 332725094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025963-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. S. DE S. A. S. DE S. A. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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Processo 1025963-18.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.S. - A.S.S.A.D.M. - - A.S.S. - Vistos. 1 - Na ausência de impugnação ao(s) bloqueio(s) de…

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B. D. S. A. x A. S. De S. e outros

ID: 276918122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025963-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. S. DE S. A. S. DE S. A. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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ADV: Maria Elisabete Ciuccio Reis do Prado (OAB 118360/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1025963-18.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. D. S. A… ADV: Maria Elisabete Ciuccio Reis do Prado (OAB 118360/SP), Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1025963-18.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. D. S. A. - Exectdo: A. S. de S. A. D. M. , A. S. de S. - Vistos. 1 - INDEFIRO, uma vez que eventual penhora não incidiria sobre valores pro-labore, assim entendidas as despesas gerais da sociedade e os valores destinados a sócio ou administrador como meio de pagamento de trabalhos prestados no desenvolvimento da atividade empresarial. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS E DE LUCROS DOS SÓCIOS. POSSIBILIDADE. PENHORA DE "PRÓ LABORE". REFORMA DA DECISÃO NESSE PONTO. Nada impede a constrição de quotas sociais da pessoa jurídica, expressamente prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Por sua vez, os lucros dos sócios não se confundem com "pro labore", despesa geral da sociedade, destinada ao seu sócio ou administrador como meio de pagamento pelos trabalhos prestados no desenvolvimento da atividade empresarial. O ordenamento jurídico veda expressamente a penhora direta de remunerações destinadas à sobrevivência do devedor, ressalvada apenas a possibilidade de penhora de sobras de ativos financeiros e de eventuais lucros dos sócios. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2005548-45.2018.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 03/04/2018). 2 - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada de débito e recolhendo as custas para a prática do(s) ato(s) executivo(s) eventualmente requerido(s). Eventuais pedidos de bloqueio de ativos, veículos ou de consulta pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e/ou INFOJUD deverão estar acompanhados do recolhimento das custas instituídas no Provimento CSM n. 2.684/2023, anexo V. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

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B. D. S. A. x A. S. De S. e outros

ID: 323303093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025963-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. S. DE S. A. S. DE S. A. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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Processo 1025963-18.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.S. - A.S.S.A.D.M. - - A.S.S. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financei… Processo 1025963-18.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.S. - A.S.S.A.D.M. - - A.S.S. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: ALEXANDRE SILVESTRE DE SOUZA; ALEXANDRE SILVESTRE DE SOUZA ARTIGOS PARA DECORAÇÃO ME; Valor atualizado: R$ 24.968,09 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. - ADV: MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB 118360/SP), MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB 118360/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

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B. D. S. A. x A. S. De S. e outros

ID: 323303103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025963-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. S. DE S. A. S. DE S. A. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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Processo 1025963-18.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.S. - A.S.S.A.D.M. - - A.S.S. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financei… Processo 1025963-18.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.S. - A.S.S.A.D.M. - - A.S.S. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: ALEXANDRE SILVESTRE DE SOUZA; ALEXANDRE SILVESTRE DE SOUZA ARTIGOS PARA DECORAÇÃO ME; Valor atualizado: R$ 24.968,09 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. - ADV: MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB 118360/SP), MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB 118360/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

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C. A. E. M. x T. E. C. E C. L.

ID: 302230963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010136-81.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. E. M.

Polo Passivo:

T. E. C. E C. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU SAUAIA

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RENATA BASILE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

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Processo 0010136-81.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1003847-18.2022.8.26.0003) (processo principal 1003847-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.E.M. …

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C. A. E. M. x T. E. C. E C. L.

ID: 318802586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010136-81.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. E. M.

Polo Passivo:

T. E. C. E C. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU SAUAIA

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RENATA BASILE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010136-81.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1003847-18.2022.8.26.0003) (processo principal 1003847-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.E.M. …

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Alessandra De França Antoniassi x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296540099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026642-18.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE FRANçA ANTONIASSI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1026642-18.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0016989-12.2022.8.26.0002

ID: 305587489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016989-12.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRENIO PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELINO PEREIRA DIAS

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Processo 0016989-12.2022.8.26.0002 (processo principal 1025963-55.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Irenio Pereira Dias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADE…

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Processo nº 0016989-12.2022.8.26.0002

ID: 305591517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016989-12.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRENIO PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELINO PEREIRA DIAS

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Processo 0016989-12.2022.8.26.0002 (processo principal 1025963-55.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Irenio Pereira Dias - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADE…

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Processo nº 1025963-56.2025.8.26.0506

ID: 310183008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025963-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ONGILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS DOS SANTOS WAMBAK

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Processo 1025963-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Ongilio - Vistos, Fls. 39: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAM…

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