Resultados para "1025963-44.2016.8.26.0224" – Página 1 de 11

Osvaldo Pinheiro x Elaine Cristina Alves

ID: 321118333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040621-22.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO PINHEIRO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA ALVES

Intimação

Advogados:

NEUZA APARECIDA DA COSTA

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GILBERTO JOSÉ DA SILVA

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FABIANE CAPECCE

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CLAUDEVAN DA SILVA LIMA

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Processo 0040621-22.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1014323-44.2016.8.26.0224) (processo principal 1014323-44.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Osvaldo Pinheiro…

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Processo nº 1025963-44.2016.8.26.0224

ID: 310015272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025963-44.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

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ORLANDO D´AGOSTA ROSA

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IDUVALDO OLETO

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DÉBORA LEWIS BRANDÃO

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Processo 1025963-44.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Penhora de ativos financeiros - SISBAJUD A execução, nos termos do art. 797 do Códi… Processo 1025963-44.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Penhora de ativos financeiros - SISBAJUD A execução, nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil, realiza-se no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados. A penhora, por sua vez, deve observar, preferencialmente, a ordem de bens e direitos elencados no art. 835 do Código de Processo Civil, em que o dinheiro prefere a veículos de via terrestre e esses a bens imóveis. A propósito, o § 1º do artigo citado define a prioridade da penhora em dinheiro. Diante disso, antes de deliberar sobre outras formas de constrição patrimonial, deverá ser diligenciada a busca por ativos financeiros no sistema SISBAJUD de forma reiterada pelo período de 30 dias. Assim, diante do requerimento da parte exequente, DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome Jose Pedro do Nascimento até o limite do valor indicado na execução. Eventual excesso deverá ser imediatamente liberado. Efetivada a constrição, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não o tenha constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias arguir a impenhorabilidade ou excesso da indisponibilidade, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 854 do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado sem representação ou representado por Curador Especial, INTIME-SE POR EDITAL. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, CERTIFIQUE-SE. Caso oferecida a arguição de que trata o § 3º do art. 854 pela parte executada, INTIME-SE o exequente para responder no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, movimentem os autos à conclusão para decisão. Acaso não localizados valores disponíveis, INTIME-SE o exequente cientificando-lhe do resultado da diligência e da SUSPENSÃO da execução por 1 (um) ano, prazo durante o qual ficará suspensa a prescrição. Findo tal período sem que seja localizado o executado ou bens penhoráveis, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos pelo tempo de prescrição aplicável ao direito material (Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal), os quais serão desarquivados somente se encontrados bens penhoráveis, sem prejuízo da adoção de outras diligências tendentes à localização de bens penhoráveis. Transcorrido o lapso temporal, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, forte no disposto no art. 921, inciso III, §§ 1º a 7º, do Código de Processo Civil. Após, movimentem os autos à conclusão para decisão. Observação: tratando-se de requerente não beneficiário da gratuidade de justiça, a diligência somente será efetivada após o recolhimento das custas, devidas nos termos do inciso XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual n. 11.608/2003, no valor fixado pelo Conselho Superior da Magistratura vigente na data desta decisão. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)

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Processo nº 1025963-44.2016.8.26.0224

ID: 310023182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025963-44.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

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ORLANDO D´AGOSTA ROSA

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IDUVALDO OLETO

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DÉBORA LEWIS BRANDÃO

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Processo 1025963-44.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Penhora de ativos financeiros - SISBAJUD A execução, nos termos do art. 797 do Códi… Processo 1025963-44.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Penhora de ativos financeiros - SISBAJUD A execução, nos termos do art. 797 do Código de Processo Civil, realiza-se no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados. A penhora, por sua vez, deve observar, preferencialmente, a ordem de bens e direitos elencados no art. 835 do Código de Processo Civil, em que o dinheiro prefere a veículos de via terrestre e esses a bens imóveis. A propósito, o § 1º do artigo citado define a prioridade da penhora em dinheiro. Diante disso, antes de deliberar sobre outras formas de constrição patrimonial, deverá ser diligenciada a busca por ativos financeiros no sistema SISBAJUD de forma reiterada pelo período de 30 dias. Assim, diante do requerimento da parte exequente, DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome Jose Pedro do Nascimento até o limite do valor indicado na execução. Eventual excesso deverá ser imediatamente liberado. Efetivada a constrição, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não o tenha constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias arguir a impenhorabilidade ou excesso da indisponibilidade, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 854 do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado sem representação ou representado por Curador Especial, INTIME-SE POR EDITAL. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, CERTIFIQUE-SE. Caso oferecida a arguição de que trata o § 3º do art. 854 pela parte executada, INTIME-SE o exequente para responder no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, movimentem os autos à conclusão para decisão. Acaso não localizados valores disponíveis, INTIME-SE o exequente cientificando-lhe do resultado da diligência e da SUSPENSÃO da execução por 1 (um) ano, prazo durante o qual ficará suspensa a prescrição. Findo tal período sem que seja localizado o executado ou bens penhoráveis, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos pelo tempo de prescrição aplicável ao direito material (Súmula 150 do Supremo Tribunal Federal), os quais serão desarquivados somente se encontrados bens penhoráveis, sem prejuízo da adoção de outras diligências tendentes à localização de bens penhoráveis. Transcorrido o lapso temporal, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, forte no disposto no art. 921, inciso III, §§ 1º a 7º, do Código de Processo Civil. Após, movimentem os autos à conclusão para decisão. Observação: tratando-se de requerente não beneficiário da gratuidade de justiça, a diligência somente será efetivada após o recolhimento das custas, devidas nos termos do inciso XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual n. 11.608/2003, no valor fixado pelo Conselho Superior da Magistratura vigente na data desta decisão. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)

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Processo nº 1549472-44.2016.8.26.0224

ID: 296460977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1549472-44.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ZENAIDE DE JESUS

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA

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Processo 1549472-44.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Zenaide de Jesus - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FE…

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B. S. G. x P. S. De A.

ID: 295175293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002753-63.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. G.

Polo Passivo:

P. S. DE A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS

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JOSÉ CARLOS MAIA

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Processo 0002753-63.2025.8.26.0224 (processo principal 1042259-44.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.G. - P.S.A. - Fls. 56/65: Manifeste-s…

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Processo nº 0005029-04.2024.8.26.0224

ID: 306405784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005029-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005029-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1012965-44.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - L.A.C. - Manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de pro…

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Processo nº 0005029-04.2024.8.26.0224

ID: 331782121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005029-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA RAFAELA SILVA ALMEIDA

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GUILHERME DIAS DOS SANTOS

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Processo 0005029-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1012965-44.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - L.A.C. - Primeiramente, providencie a exequente cópia do titulo executivo(sente…

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Cosme Mariano Pereira x Raimundo Rodrigues Pereira

ID: 327080254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046234-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COSME MARIANO PEREIRA

Polo Passivo:

RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA

Intimação

Advogados:

NELCI APARECIDA MESQUITA CARDOSO

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CLAUDIA SANTOS RUFINO

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Processo 1046234-93.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1033820-44.2016.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Cosme Mariano Pereira - Raimundo Rodrigues Pereira - Vistos. Defiro just…

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Processo nº 1047400-44.2016.8.26.0224

ID: 331508523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047400-44.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 1047400-44.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Comprove a parte autor/exequente a publicação do edital em jornal local de ampla c…

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Processo nº 1046139-44.2016.8.26.0224

ID: 276550060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046139-44.2016.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1046139-44.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil S/A. - Vistos.…

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