Resultados para "1026002-02.2024.8.26.0405" – Página 1 de 36

Jose Adenilson Rocha Lima Gomes x Banco Bradesco S.A.

ID: 301900299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026002-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADENILSON ROCHA LIMA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026002-02.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Adenilson Rocha Lima Gomes - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, conheço dos em…

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Jose Adenilson Rocha Lima Gomes x Banco Bradesco S.A.

ID: 279905941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026002-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ADENILSON ROCHA LIMA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1026002-02.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Re… ADV: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB 108852/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1026002-02.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Adenilson Rocha Lima Gomes - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Em caso de pagamento voluntário, e decorrido o prazo legal para oferta de eventual impugnação, fica desde logo deferida a expedição de MLE em favor da parte vencedora, devendo ser intimada a apresentar os dados bancários/formulário MLE para levantamento. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito, o que poderá ser realizado através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no link http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339&pagina=1". P.I.C.

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Daniel Elias Gimenes x Instituto De Previdência Do Municipio De Osasco e outros

ID: 302077654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004565-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ELIAS GIMENES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA

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MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO

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JORGE ABUD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004565-02.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Eduardo Portella Travassos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 326519655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026002-77.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO PORTELLA TRAVASSOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

DEWAR DA SILVA FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1026002-77.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Portella Travassos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Arquivem…

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Joao Emilio Bernardes x Banco Pan S/A

ID: 293422910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026002-50.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EMILIO BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026002-50.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Emilio Bernardes - Banco Pan S/A - Fls. 256: Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, ciência à parte autora d…

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Veronica Moreira Da Silva x Fabiano Henrique Hungaro

ID: 316770997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026002-81.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FABIANO HENRIQUE HUNGARO

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON KENZO ABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026002-81.2023.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Veronica Moreira da Silva - Fabiano Henrique Hungaro - Providencie a interessada o ofício da nomeação instruído do registro …

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Processo nº 1026002-62.2024.8.26.0482

ID: 293927569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026002-62.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALAN DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026002-62.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alan Douglas Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (…

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Processo nº 1026002-66.2023.8.26.0007

ID: 291012346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026002-66.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1026002-66.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo o exeque…

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M. S. R. x B. M. S. R.

ID: 333838121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026002-60.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. S. R.

Polo Passivo:

B. M. S. R.

Intimação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAQUE GONÇALVES RIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE OLIVEIRA PRATES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026002-60.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R. - B.M.S.R. - Manifestem-se as partes sobre as movimentações bancárias encaminhadas pelo SISBAJUD, acessí…

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Janaína Agripina Da Silva Alves x Hospital E Pronto Socorro Portinari Ltda e outros

ID: 280146391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026002-09.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JANAíNA AGRIPINA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PORTINARI LTDA THIAGO MENEGOTTO DE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

KARINA CAMPANER PACHECO ARANHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Karina Campaner Pacheco Aranha Silva (OAB 359484/SP), Thiago Menegotto de Vasconcelos - réu-revel Processo 1026002-09.2022.8.26.0005 - Procedim…

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