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Ctl Engenharia Ltda x Flávio Medeiros Pestana

ID: 307169523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1026178-49.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CTL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

FLáVIO MEDEIROS PESTANA

Intimação

Advogados:

JOSE GOMES CARNAIBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE JESUS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026178-49.2022.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia Ltda - Flávio Medeiros Pestana - Vistos. Nota-se que o perito apenas reitera s…

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Ctl Engenharia Ltda x Flávio Medeiros Pestana

ID: 293524333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009022-94.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CTL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

FLáVIO MEDEIROS PESTANA

Intimação

Advogados:

JOSE GOMES CARNAIBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE JESUS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009022-94.2024.8.26.0405 (processo principal 1026178-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia Ltda - Flávio Medeiros Pestana - Vistos. T… Processo 0009022-94.2024.8.26.0405 (processo principal 1026178-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia Ltda - Flávio Medeiros Pestana - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por CTL Engenharia Ltda. em face de Flávio Medeiros Pestana. Consta dos autos, conforme certidão de fl. 53, que o executado faleceu no curso do processo. Diante disso, foi determinada, às fls. 55, a apresentação, pelo patrono do executado, de informações relativas à existência de herdeiros, com nome e endereço, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 690 do CPC. Na mesma decisão, consignou-se expressamente que, na ausência de inventário e sem demonstração de que os herdeiros tenham recebido bens, não seria possível o redirecionamento da execução ou a realização de pesquisas de bens em nome de terceiros. Certificou-se, às fls. 60, o decurso de prazo sem manifestação de quaisquer das partes. Posteriormente, a parte exequente apresentou petição requerendo o reconhecimento de litigância de má-fé do patrono do executado, sob alegação de inércia. Tal pretensão não pode prosperar. O falecimento do executado implica na extinção dos poderes conferidos ao seu advogado, razão pela qual não se pode exigir dele a prática de atos processuais em nome do falecido. Ademais, para a configuração de má-fé processual exige-se a demonstração inequívoca de dolo ou fraude, o que não se verifica nos autos. De outra parte, é da parte exequente a incumbência de impulsionar o feito e de viabilizar a regularização do polo passivo, nos termos dos artigos 110 e 313, §1º, do CPC, inclusive com eventual pedido de suspensão do feito ou habilitação dos sucessores, conforme o caso. Sua inércia, após regular intimação e concessão de prazo, inviabiliza o prosseguimento da demanda. Diante do exposto, aguarde-se o arquivamento dos autos, sem prejuízo de futura reativação por provocação da parte interessada, desde que promovida a regularização do polo passivo, nos termos da decisão anterior. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ/SP. Intime-se. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP)

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Gleice De Divitus Rosa x Ceeteps - Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza

ID: 301964751

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016796-49.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE DE DIVITUS ROSA

Polo Passivo:

CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAçãO TECNOLóGICA PAULA SOUZA

Entrados

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ

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MARIANA GRAZIELA FALOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA CARDOSO RAMOS MELO

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MARCELLO DAMIANOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0016796-49.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Henrique Alves De Oliveira x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 320260836

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026178-92.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANGELA REGINA COQUE DE BRITO

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WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO

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GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1026178-92.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de A…

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Gleice De Divitus Rosa x Ceeteps - Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza

ID: 302067651

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016796-49.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE DE DIVITUS ROSA

Polo Passivo:

CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAçãO TECNOLóGICA PAULA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GRAZIELA FALOPPA

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FATIMA CARDOSO RAMOS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO DAMIANOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0016796-49.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1026178-17.2024.8.26.0005

ID: 290868486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026178-17.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. C. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTANA AYRES

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Processo 1026178-17.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.F.S. - Digam sobre o laudo de fls. 67/81, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: THIAGO SANTANA AYRES (OAB…

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Processo nº 1026178-87.2022.8.26.0554

ID: 296447789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026178-87.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO PRIME COMéRCIO DE MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EKETI DA COSTA TASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026178-87.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Studio Prime Comércio de Móveis Planejados Ltda - Nota de cartório: Ciência do ofício retro juntado. - …

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Processo nº 1026178-87.2022.8.26.0554

ID: 312119074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026178-87.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

STUDIO PRIME COMéRCIO DE MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EKETI DA COSTA TASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026178-87.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Studio Prime Comércio de Móveis Planejados Ltda - Nota de cartório: Ciência do ofício retro juntado. - …

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Processo nº 1026178-53.2023.8.26.0554

ID: 295880547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1026178-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MONTANHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026178-53.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria dos Reis Sanches - "Certifico e dou fé que por determinação judicial juntei aos autos a consulta dos valores no portal …

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Processo nº 1026178-83.2021.8.26.0114

ID: 301088921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026178-83.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SFERA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON AKIO SAWADA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANNI CAROLINI BATISTELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1026178-83.2021.8.26.0114 - Monitória - Duplicata - Sfera Indústria e Comércio Ltda - Recolha o autor em 05 dias a diligência do oficial de justiça (fls. 83/84). - ADV: ANNI CAROLINI BATISTE…

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