Resultados para "1026532-06.2024.8.26.0405" – Página 1 de 40

Banco Bradesco S/A x Edna Maria Souza Rodrigues

ID: 276505614

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026532-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EDNA MARIA SOUZA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO CARLOS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1026532-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edna Maria Souza Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 333196182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026532-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

NIVALDO CARLOS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026532-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Maria Souza Rodrigues - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Pr…

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Banco Bradesco S/A x Edna Maria Souza Rodrigues

ID: 296969317

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026532-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EDNA MARIA SOUZA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

NIVALDO CARLOS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026532-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026532-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Edna Maria Souza Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DO RÉU - RELAÇÃO DE CONSUMO - TARIFAS DE PACOTES DE SERVIÇOS, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E JUROS DE MORA - RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR AS CONTRATAÇÕES QUE DERAM ENSEJO AOS DESCONTOS QUESTIONADOS, NEM ESCLARECER OS ENCARGOS DE INADIMPLEMENTO LANÇADOS NA CONTA CORRENTE DA AUTORA, PELA QUAL RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FATO NEGATIVO, IMPOSSÍVEL DE SER COMPROVADO PELA REQUERENTE - VÍCIO DO SERVIÇO CONFIGURADO (ART. 14 DO CDC) - DANOS MATERIAIS, CONSISTENTES NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, DE FORMA SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E, POSTERIORMENTE, EM DOBRO - ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ NO ERESP 1.413.542/RS - DANOS MORAIS IN RE IPSA FIXADOS EM R$ 5.000,00 - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Nivaldo Carlos de Almeida (OAB: 72010/BA) - 3º andar

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Processo nº 0010276-90.2024.8.26.0506

ID: 315666761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010276-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALVES ARABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010276-90.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026532-62.2022.8.26.0506) (processo principal 1026532-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS…

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Processo nº 0010487-10.2023.8.26.0071

ID: 332496856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010487-10.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010487-10.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1026532-09.2022.8.26.0071) (processo principal 1026532-09.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Paloma Stephanie Paes Ruffo x Estado De São Paulo e outros

ID: 315995680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026532-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA STEPHANIE PAES RUFFO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1026532-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paloma Stephanie Paes Ruffo x Estado De São Paulo e outros

ID: 313952742

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026532-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA STEPHANIE PAES RUFFO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1026532-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1026532-57.2025.8.26.0506

ID: 307865667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1026532-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. A. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026532-57.2025.8.26.0506 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.A.M.R. - Colha-se manifestação do Ministério Público, vindo após os autos conclusos. - ADV: ANG…

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E. De S. P. x A. C. C.

ID: 312025479

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026920-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. C.

Entrados

Advogados:

PERICLES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PITTELLI PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1026920-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1026532-62.2024.8.26.0451

ID: 277839824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026532-62.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Vieira da Silva (OAB 178501/SP) Processo 1026532-62.2024.8.26.0451 - Monitória - Reqte: Viviani de Oliveira - Fica a parte autora intimada da juntada do(s) aviso(s) de recebimento NEGATI…

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