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Processo nº 1026579-40.2024.8.26.0482

ID: 309943688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026579-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUARELA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELLEN TREVISAN BOSSO

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Processo 1026579-40.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Pelo presente fica a parte exequente intimada…

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Shirley Giovana Mazzaro Peruchi x Antônia Ferreira Mázzaro

ID: 321164901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0007681-59.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY GIOVANA MAZZARO PERUCHI

Polo Passivo:

ANTôNIA FERREIRA MáZZARO

Intimação

Advogados:

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PIRES MACIEL

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JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA

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Processo 0007681-59.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1006209-40.2024.8.26.0482) (processo principal 1006209-40.2024.8.26.0482) - Remoção de Inventariante - Sucessões - Shirley Giovana Mazzaro Per…

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D. W. S. x V. F. M. R.

ID: 314395604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007301-43.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. W. S.

Polo Passivo:

V. F. M. R.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA

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MARA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA NUNES

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ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA

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Processo 1007301-43.2023.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - D.W.S. - V.F.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta pelo pai D.W.S., em face da … Processo 1007301-43.2023.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - D.W.S. - V.F.M.R. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta pelo pai D.W.S., em face da genitora V.F.M.R., da menor S.M.S., nascida em 11/05/2022 (fls. 26), atualmente com 3 (três) anos. Expedido mandado de busca e apreensão e suspenso o regime de convivência paterno-filial, pela Vara do plantão de Osasco (fls. 39), foi certificada a existência de outras ações envolvendo o mesmo núcleo familiar em que está inserida a mesma criança: 1007352-54 (fls. 58); 1028728-25.2023.8.26.0003 (fls. 58) 1026579-56.2023.8.26.0003 (fls. 117/131). A requerida habilitou-se, espontaneamente, nos autos (fls. 111) e contestou a ação (fls. 136/243). Réplica (fls. 247/280). Saneado o feito (fls. 290), foi determinada a expedição de ofícios a a Secretaria Municipal da Educação solicitando relatório que contenha o desenvolvimento educacional da menor junto as instituições de ensino nas quais já foi matriculada; e ainda ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social De Ribeirão Preto solicitando informações acerca da eventual intervenção realizada junto ao núcleo familiar composto pela menor e pelos pais, cujas respostas ainda não foram juntadas aos autos (fls. 376). Na ação de guarda proposta pela mãe em face do pai (n° 1026579-56.2023.8.26.0506) foi regulamentado o regime de convivência paterna (fls. 117) e designado estudo psicológico (fls. 119). Diante de tais ponderações, determino: 1) Expeça-se, a serventia, os oficios ordenados a fls. 290 (3º parágrafo), cuja impressão e protocolo caberá ao advogado da parte interessada comprovar nos autos. 2) Certifique, a serventia, acerca do estudo psicológico já ordenado nos 1026579-56.2023.8.26.0003, devendo, se o caso, trasladar o laudo para estes autos. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação a ser realizada, nesta Vara, com a presença das partes e seus respectivos advogados, no dia 20 de agosto de 2025 às 14h00, a realizar-se na sala nj° 36 situada no andar térreo do Fórum Local (endereço no cabeçalho). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório e, que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Certifique, a serventia, cópia da presente decisão nos autos 1026579-56.2023.8.26.0003, comprovando-se. Com a certificação do estudo já ordenado naquele feito, voltem conclusos para apreciação do último parecer Ministerial (fls.372). Cumpra-se, a serventia, com urgência as determinações. Oportunamente, voltem conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), MARA LÚCIA DO NASCIMENTO PEREIRA NUNES (OAB 173973/SP), ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP)

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Processo nº 1026579-77.2024.8.26.0405

ID: 310778082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026579-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DA SILVA CARVALHO

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Processo 1026579-77.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.P. - Ciência a parte interessada da resposta de ofício. - ADV: DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB 222265/SP), DAN…

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Processo nº 1026579-77.2024.8.26.0405

ID: 310779348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026579-77.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026579-77.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.P. - Ciência a parte interessada da resposta de ofício. - ADV: DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB 222265/SP), DAN…

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B. B. S. A. x E. A. De A.

ID: 275870551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026579-38.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

E. A. DE A.

Intimação

Advogados:

SIMONE LEME BEVANDICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Simone Leme Bevandick (OAB 278416/SP) Processo 1026579-38.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: E. A. de A. -…

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Processo nº 1026579-14.2023.8.26.0114

ID: 298382629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026579-14.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. G. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON FERREIRA DE SOUSA VARANDAS

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Processo 1026579-14.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.G. - Vistos. Traga a exequente memória de cálculo atualizada, no prazo de 05 dias. I…

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Renan Luis Aparecido Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312137138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503334-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENAN LUIS APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503334-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1026579-14.2023.8.26.0114

ID: 332129836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026579-14.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON FERREIRA DE SOUSA VARANDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026579-14.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.G. - Manifeste-se a parte exequente, a título de prosseguimento, no prazo de 05 (cin…

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Município De Presidente Prudente x Vera Pereira Da Silva

ID: 316037180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015327-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

VERA PEREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1015327-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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