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Michele Xavier Riambau x Claro S/A

ID: 326925304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026593-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE XAVIER RIAMBAU

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026593-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026593-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Michele Xavier Riambau - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA DE DÉBITO E NEGATIVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E DA PETIÇÃO INICIAL E DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APELO DA AUTORA - PROCURAÇÃO QUE PERMITE IDENTIFICAR QUE A AUTORA TEM CIÊNCIA DA PROPOSITURA DA AÇÃO - ASSINATURA DIGITAL MEDIANTE SISTEMA “ZAPSIGN” - REGULARIDADE - LEI Nº 14.063/2020 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - ASSINATURA VÁLIDA - AUSÊNCIA DE INCONFORMISMO, NO ENTANTO, QUANTO À DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE “COBRANÇA/EXTRATO DOS DÉBITOS OBJETO DA AÇÃO” CONTENDO DATA, O NOME DA AUTORA E O VALOR DA DÍVIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO - NÃO ATENDIMENTO - EXTINÇÃO MANTIDA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO DO ADOTADO PELA SENTENÇA - INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MAIS DETALHADA E ATUAL DA SITUAÇÃO ECONÔMICA - PEDIDO SUCESSIVO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - REJEIÇÃO - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar

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Michele Xavier Riambau x Claro S/A

ID: 328018224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026593-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE XAVIER RIAMBAU

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026593-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026593-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Michele Xavier Riambau - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA DE DÉBITO E NEGATIVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E DA PETIÇÃO INICIAL E DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APELO DA AUTORA - PROCURAÇÃO QUE PERMITE IDENTIFICAR QUE A AUTORA TEM CIÊNCIA DA PROPOSITURA DA AÇÃO - ASSINATURA DIGITAL MEDIANTE SISTEMA “ZAPSIGN” - REGULARIDADE - LEI Nº 14.063/2020 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - ASSINATURA VÁLIDA - AUSÊNCIA DE INCONFORMISMO, NO ENTANTO, QUANTO À DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE “COBRANÇA/EXTRATO DOS DÉBITOS OBJETO DA AÇÃO” CONTENDO DATA, O NOME DA AUTORA E O VALOR DA DÍVIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO - NÃO ATENDIMENTO - EXTINÇÃO MANTIDA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO DO ADOTADO PELA SENTENÇA - INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MAIS DETALHADA E ATUAL DA SITUAÇÃO ECONÔMICA - PEDIDO SUCESSIVO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - REJEIÇÃO - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar

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Michele Xavier Riambau x Claro S/A

ID: 328586909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026593-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE XAVIER RIAMBAU

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026593-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026593-06.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Michele Xavier Riambau - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA DE DÉBITO E NEGATIVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E DA PETIÇÃO INICIAL E DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APELO DA AUTORA - PROCURAÇÃO QUE PERMITE IDENTIFICAR QUE A AUTORA TEM CIÊNCIA DA PROPOSITURA DA AÇÃO - ASSINATURA DIGITAL MEDIANTE SISTEMA “ZAPSIGN” - REGULARIDADE - LEI Nº 14.063/2020 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 - ASSINATURA VÁLIDA - AUSÊNCIA DE INCONFORMISMO, NO ENTANTO, QUANTO À DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE “COBRANÇA/EXTRATO DOS DÉBITOS OBJETO DA AÇÃO” CONTENDO DATA, O NOME DA AUTORA E O VALOR DA DÍVIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO - NÃO ATENDIMENTO - EXTINÇÃO MANTIDA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO DO ADOTADO PELA SENTENÇA - INADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MAIS DETALHADA E ATUAL DA SITUAÇÃO ECONÔMICA - PEDIDO SUCESSIVO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - REJEIÇÃO - APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar

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Processo nº 0006870-42.2024.8.26.0577

ID: 298597499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006870-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0006870-42.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1026593-98.2022.8.26.0577) (processo principal 1026593-98.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Alexandre Franklin Cardoso -…

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Processo nº 0006869-57.2024.8.26.0577

ID: 298597500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006869-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGROPECUáRIA MISTA TERRANOVA LTDA COOPERNOVA — COOPERATIVA AGROPECUáRIA MISTA TERRANOVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0006869-57.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1026593-98.2022.8.26.0577) (processo principal 1026593-98.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cooperativa Agropecuária Mis…

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Processo nº 1026593-30.2024.8.26.0577

ID: 301644462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026593-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CESAR DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026593-30.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P.B.P.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (O…

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Processo nº 1026593-34.2023.8.26.0005

ID: 280778650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026593-34.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé IVAN FELIPE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Auxiliadora de Moraes Braz Domingues (OAB 193172/SP) Processo 1026593-34.2023.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Invtante: José Ivan Felipe de Melo - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Partido…

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Processo nº 1026593-96.2025.8.26.0576

ID: 316374405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026593-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GONçALVES & COLOGNESI ENSINO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026593-96.2025.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Gonçalves & Colognesi Ensino Fundamental Ltda - Vistos. Fls. 30: considerando o provimento digitalizado acima (fls. 31/32), cumpra-se a de…

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Processo nº 1026593-30.2024.8.26.0577

ID: 324998854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026593-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CESAR DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026593-30.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P.B.P.S. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme retro requerido. Intime-se. - ADV: LETÍCIA ZANCO VASC…

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Processo nº 1026593-34.2023.8.26.0005

ID: 337004753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1026593-34.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé IVAN FELIPE DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026593-34.2023.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Ivan Felipe de Melo - Vistos. Fls. 197/198: Atenda o inventariante ao indicado pelo Partidor. Prazo: 15 (quinze) …

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