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Processo nº 0003092-09.2025.8.26.0196

ID: 317315289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003092-09.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILO BRISOLA DA SILVA

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Processo 0003092-09.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1026963-85.2024.8.26.0196) (processo principal 1026963-85.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - E.V.S.F. - Manifes…

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Ronald Pereira Dutra x Brenno De Almeida Freire

ID: 309375140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005907-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALD PEREIRA DUTRA

Polo Passivo:

BRENNO DE ALMEIDA FREIRE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005907-34.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1026963-77.2022.8.26.0577) (processo principal 1026963-77.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ron…

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Sueli Leite Ferreira x Estado De São Paulo

ID: 309594181

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026963-29.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI LEITE FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIANO CARLOS DE MELO

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VICTÓRIA ASSAD AYOUB

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1026963-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itau Administradora De Consorcios Ltda x Claudio Yassutoshi Miyasaki

ID: 322652930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026963-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO YASSUTOSHI MIYASAKI

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO

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JACQUELINE COSTA BORGES

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1026963-03.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Claudio Yassutoshi Miyasaki - VISTOS DO PROCESSADO. … Processo 1026963-03.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Claudio Yassutoshi Miyasaki - VISTOS DO PROCESSADO. Observo que um dos princípios do CPC é justamente aquele que consagra a busca da composição entre os litigantes, sendo que, inclusive, o artigo 139, inciso V, deste diploma legal especifica que o Juiz dirigirá o processo buscando promover, a qualquer tempo, a conciliação. Por outro lado, os litigantes não se manifestaram expressamente acerca da inviabilidade de ser firmada composição no caso em testilha, única hipótese que poderia justificar a dispensa da audiência de tentativa de conciliação, conforme a aplicação por analogia da regra consagrada no artigo 334, paragrafo quarto, inciso I, do NCPC. Desta maneira, em observância ao objetivo primordial consagrado no NCPC correspondente à busca da composição entre os litigantes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 14,30 horas, a ser realizada pela ferramenta do Microsoft Teams. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhados de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Determino que os litigantes apresentem ao juízo no prazo de 5 (cinco) dias, seus e-mails e de seus advogados. Providencie a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex: Audiência de ....). Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapitacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, todas a partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O Manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams encontra-se em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapitacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Dúvidas operacionais devem ser encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JACQUELINE COSTA BORGES (OAB 382774/SP)

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Processo nº 0026561-26.2021.8.26.0002

ID: 301151331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026561-26.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0026561-26.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1026963-03.2015.8.26.0002) (processo principal 1026963-03.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Def…

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Sueli Leite Ferreira x Estado De São Paulo

ID: 306787570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026963-29.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUELI LEITE FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO CARLOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTÓRIA ASSAD AYOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1026963-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp x Amisio Da Silva Borges

ID: 323663614

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026963-28.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Polo Passivo:

AMISIO DA SILVA BORGES

Distribuídos

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1026963-28.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão …

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Luiz Henrique Lima Zaia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323628277

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LIMA ZAIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO MENDONÇA NAZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502069-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Clara Dos Santos Souza

ID: 316026884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012537-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA CLARA DOS SANTOS SOUZA

Entrados

Advogados:

RAQUEL MORENO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012537-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Presidente Prudente x Rozimeire Ferrari Salles

ID: 302104015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009309-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

ROZIMEIRE FERRARI SALLES

Entrados

Advogados:

MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1009309-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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