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Brasilata S/A - Embalagens Metalicas x Estado De São Paulo

ID: 295686329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027213-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRASILATA S/A - EMBALAGENS METALICAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1027213-70.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Brasilata S/A - Embalagens Metalicas x Estado De São Paulo

ID: 315230822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027213-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRASILATA S/A - EMBALAGENS METALICAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027213-70.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Brasilata S/A - Embalagens Metalicas x Estado De São Paulo

ID: 334981397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027213-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRASILATA S/A - EMBALAGENS METALICAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027213-70.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Brasilata S/A - Embalagens Metalicas x Estado De São Paulo

ID: 337061213

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027213-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRASILATA S/A - EMBALAGENS METALICAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027213-70.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027213-70.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Brasilata S/A - Embalagens Metalicas - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ICMS PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DA TESE VINCULANTE DO TEMA 1.223 DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA VINCULANTE OCORRÊNCIA VÍCIO SANADO DEMAIS ALEGAÇÕES QUANTO À BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DEMONSTRAM IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO E BUSCAM SUA MODIFICAÇÃO, O QUE SE MOSTRA INCABÍVEL NESTA SEDE OS ALEGADOS ERROS DE JULGAMENTO OU INCOERÊNCIA ENTRE O JULGADO E NORMA, JURISPRUDÊNCIA, ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO OU PROVA DOS AUTOS, NÃO SÃO VÍCIOS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO PELA VIA DOS EMBARGOS, MAS PRETENSÃO DE REAVALIAÇÃO DA PROVA E REDISCUSSÃO DE MATÉRIA, O QUE É INADMISSÍVEL NESTA SEDE EVENTUAL IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DEVE SER VEICULADA NA VIA ADEQUADA EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DO VÍCIO, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Nascimento de Souza (OAB: 173167/SP) - Juliano Rotoli Okawa (OAB: 179231/SP) - Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0018097-42.2023.8.26.0002

ID: 323724565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018097-42.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. S. Y. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018097-42.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1027213-55.2023.8.26.0002) (processo principal 1027213-55.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.S.S. - - O.S.S. …

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Processo nº 0004576-11.2025.8.26.0309

ID: 333872736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004576-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. F. B. G. V. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004576-11.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1015864-70.2024.8.26.0309) (processo principal 1015864-70.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.V.B.G. - - H.F.B.G. - Pa…

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Prime Cargo Logística Integrada Ltda. x Golden Sat Locação E Comercio De Rastreadores Ltda Me

ID: 333878027

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027213-14.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRIME CARGO LOGíSTICA INTEGRADA LTDA.

Polo Passivo:

GOLDEN SAT LOCAçãO E COMERCIO DE RASTREADORES LTDA ME

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARQUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1027213-14.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507072-70.2024.8.26.0309

ID: 317717157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1507072-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. J. C. R.

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507072-70.2024.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.J.C.R. - SENTENÇA Processo nº: 1507072-70.2024.8.26.0309 Classe - Assunto - Tráfi…

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Prime Cargo Logística Integrada Ltda. x Golden Sat Locação E Comercio De Rastreadores Ltda Me

ID: 328455165

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027213-14.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRIME CARGO LOGíSTICA INTEGRADA LTDA.

Polo Passivo:

GOLDEN SAT LOCAçãO E COMERCIO DE RASTREADORES LTDA ME

Entrados

Advogados:

LEANDRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARQUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1027213-14.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. T. C. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302168727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502513-70.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. T. C. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502513-70.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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