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Francisca Ferreira De Jesus Miguel x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 295553718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027299-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DE JESUS MIGUEL

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

MARIO FRATTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MOREIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027299-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Ferreira de Jesus Miguel - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical -…

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Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 301992437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000082-89.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio…

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Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 290843859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000082-89.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio…

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Processo nº 0000328-85.2025.8.26.0346

ID: 291594089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000328-85.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO NAUFAL FONTOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000328-85.2025.8.26.0346 (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Coação no curso do processo - FABIO NAUFAL FONTOLAN - Vistos. Proferi, nes…

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Elza Oliveira Cruz Catine x Município De Presidente Prudente e outros

ID: 320289278

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008966-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA CRUZ CATINE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV SISTEMA DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL

Entrados

Advogados:

VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE LION GOUVÊA DE GALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE LIMA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO AGUTOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008966-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294260043

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505606-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE OLIVEIRA THIAGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505606-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x José Gomes

ID: 291396108

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020315-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

JOSé GOMES

Distribuídos

Advogados:

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1020315-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x José Gomes

ID: 277231427

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020315-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

JOSé GOMES

Entrados

Advogados:

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1020315-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elza Oliveira Cruz Catine x Município De Presidente Prudente e outros

ID: 320085141

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008966-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELZA OLIVEIRA CRUZ CATINE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PRUDENPREV SISTEMA DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE LION GOUVÊA DE GALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE LIMA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO AGUTOLI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1008966-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Silvana De Santana

ID: 276493044

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024292-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

SILVANA DE SANTANA

Entrados

Advogados:

JULIE SOARES LIMA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1024292-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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