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Joseane De Oliveira Sutil x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 302608579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027608-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE DE OLIVEIRA SUTIL

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027608-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseane de Oliveira Sutil - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trat… Processo 1027608-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseane de Oliveira Sutil - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega a existência de relação jurídica entre as partes, de modo a impugnar descontos associativos indevidos em benefício previdenciário. DECIDO. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC admitiu, em 29.05.2025, publicada em 12.06.2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Posto isso, SUSPENDO o processo até o julgamento do Tema. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Neyde Salim Alvarez

ID: 333306272

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027608-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEYDE SALIM ALVAREZ

Entrados

Advogados:

VINICIUS JOSE DE SOUZA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ALVAREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1027608-34.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. B. V. Da S. x J. Da S. F.

ID: 308032833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027608-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. B. V. DA S.

Polo Passivo:

J. DA S. F.

Intimação

Advogados:

TAYS HORRANA ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA CONSTANCIO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027608-19.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.V.S. - J.S.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA EDUARDA CON…

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V. B. V. Da S. x J. Da S. F.

ID: 309408117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027608-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. B. V. DA S.

Polo Passivo:

J. DA S. F.

Intimação

Advogados:

TAYS HORRANA ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA CONSTANCIO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027608-19.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.V.S. - J.S.F. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAYS HORRANA ALMEIDA SANTOS (…

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Processo nº 1027608-97.2024.8.26.0071

ID: 278851856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027608-97.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1027608-97.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de J…

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G. F. Da S. x J. N. F. Da S.

ID: 326933880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009957-61.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DA S.

Polo Passivo:

J. N. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIELE TATIANE QUIRINO BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE RODRIGUES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009957-61.2025.8.26.0224 (processo principal 1027608-65.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.F.S. - J.N.F.S. - Fls. 57/71: ciência às …

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G. F. Da S. x J. N. F. Da S.

ID: 329572429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009957-61.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DA S.

Polo Passivo:

J. N. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIELE TATIANE QUIRINO BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE RODRIGUES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009957-61.2025.8.26.0224 (processo principal 1027608-65.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.F.S. - J.N.F.S. - Fls. */*: Manifeste-se …

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G. F. Da S. x J. N. F. Da S.

ID: 314551255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009957-61.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DA S.

Polo Passivo:

J. N. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIELE TATIANE QUIRINO BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE RODRIGUES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009957-61.2025.8.26.0224 (processo principal 1027608-65.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.F.S. - J.N.F.S. - Fls. 32/46: Manifeste-s…

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Processo nº 1027608-28.2024.8.26.0482

ID: 328042764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027608-28.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027608-28.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensã…

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Allianz Seguros S/A x Mario Antonio Buka Epp

ID: 337748743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027608-78.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

MARIO ANTONIO BUKA EPP

Intimação

Advogados:

ROBERTO AIELO SPROVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027608-78.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1003237-26.2022.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Allianz Seguros S/A - Mario Antonio Buka Epp - Processo Desar…

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