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Processo nº 1028045-08.2023.4.01.3304

ID: 326226953

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028045-08.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIENE SILVA DO CARMO (OAB/BA 43.381)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028045-08.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1028045-08.2023.4.01.3304

ID: 298774663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028045-08.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIENE SILVA DO CARMO (OAB/BA 43.381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028045-08.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009227-08.2023.4.01.3304

ID: 324600680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009227-08.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COSMIRA DOS SANTOS DA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS RAMOS MOTA (OAB/BA 63.011) ROSALINA SOUZA DO BONFIM (OAB/BA 6.953)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1009227-08.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do ato ordinatório id 2197350649. Feira de Santana, Bahia … Ver mais

Maria De Lourdes Dos Santos x Newton Fernandes e outros

ID: 307193538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028045-62.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NEWTON FERNANDES SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA SOMPO SEGUROS S.A

Entrados

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/SP 388.408) CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB/SP 98.597) MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB/SP 339.734) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 1028045-62.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1028045-67.2024.8.26.0224

ID: 305767009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1028045-67.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLGA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB/SP 449.413)

Processo 1028045-67.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Olga da Silva de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 449413/SP) Ver mais

Camila Penha e outros x Newton Fernandes e outros

ID: 310928733

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028045-62.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA PENHA CAROLINE PENHA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS TERESA JAJA PENHA

Polo Passivo:

NEWTON FERNANDES SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA SOMPO SEGUROS S.A

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB/SP 339.734) JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/SP 388.408) CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB/SP 98.597) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1028045-62.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro Regional de… Ver mais

Camila Penha e outros x Newton Fernandes e outros

ID: 317235519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028045-62.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA PENHA CAROLINE PENHA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS TERESA JAJA PENHA

Polo Passivo:

NEWTON FERNANDES SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA SOMPO SEGUROS S.A

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB/SP 339.734) JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/SP 388.408) CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB/SP 98.597) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936) ALINE ROZANTE (OAB/SP 217.936)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1028045-62.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 3); PAULO… Ver mais

Processo nº 1028045-41.2024.8.26.0071

ID: 280006308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028045-41.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIRSO NEVES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB/SP 165.882)

ADV: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB 165882/SP) Processo 1028045-41.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirso Neves de Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a petição juntada pela requerida às fls. Retro. Ver mais

Processo nº 1028045-41.2024.8.26.0071

ID: 279680716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028045-41.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIRSO NEVES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB/SP 165.882)

ADV: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB 165882/SP) Processo 1028045-41.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cirso Neves de Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a petição juntada pela requerida às fls. Retro. Ver mais

Processo nº 1022904-08.2023.4.01.3304

ID: 279781673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022904-08.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUALBERTO CAMPOS DA COSTA (OAB/BA 43.688)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1022904-08.2023.4.01.3304 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . DECISÃO Indefiro o ped… Ver mais

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