Resultados para "1028045-47.2024.8.26.0554" – Página 1 de 35

Ethan Jafé Costa Martins x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 306213636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028045-47.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ETHAN JAFé COSTA MARTINS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIEL APARECIDA GASPARINI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028045-47.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ethan Jafé Costa Martins - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 556/560: Diante do alegado…

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Ethan Jafé Costa Martins x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 312910119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002972-56.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ETHAN JAFé COSTA MARTINS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIEL APARECIDA GASPARINI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002972-56.2025.8.26.0554 (processo principal 1028045-47.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Ethan Jafé Costa Martins - NOTRE DAME INTERMÉDI…

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Ethan Jafé Costa Martins x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 334077662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028045-47.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ETHAN JAFé COSTA MARTINS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIEL APARECIDA GASPARINI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028045-47.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ethan Jafé Costa Martins - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. 1) Fls. 556/557: Trata-se de ma… Processo 1028045-47.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ethan Jafé Costa Martins - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. 1) Fls. 556/557: Trata-se de manifestação da parte autora informando o descumprimento da liminar. Requer a disponibilização das guias de autorização no prazo de 48 horas. A ré se manifestou à fl. 564 requerendo a concessão de prazo para comprovar o cumprimento da obrigação. Manifestação do Ministério Público favorável ao pedido do autor (fl. 569). Pois bem. Indefiro pedido de concessão de prazo para a comprovação do cumprimento da liminar, tendo em vista que a ré teve tempo suficiente para comprovar a observância às determinações judiciais, o que deixou de fazer. Assim, DETERMINO que a ré disponibilize, no prazo de 48 horas, as guias de autorização para custeio do tratamento junto à clínica FISIOCLÍNICA ABC (fl. 565), nos termos da decisão de fls. 152/153, parcialmente reformada pelo v. acórdão de fls. 532/546, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente a R$ 15.000,00. Atente-se a ré que a reiteração do descumprimento pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação da respectiva multa. Por fim, ressalto à parte autora que eventual cobrança de multa por descumprimento de liminar deverá ser pleiteada em incidente próprio (cumprimento de sentença), observando-se o Comunicado da Corregedoria 438/2016, o Provimento CG 16/2016 e o artigo 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Ademais, tal execução só poderá ser iniciada após confirmação dos efeitos da antecipação da tutela em sentença de mérito. 2) Ante o preenchimento do formulário e disponibilização dos documentos solicitados (fls. 558/560), encaminhem-se os autos ao NATJUS/SP, para que realize uma análise técnica a respeito da patologia e da necessidade do tratamento solicitado, bem como da carga horária semanal de terapia indicada, a fim de não se impedir a convivência da criança com sua família, nos termos do determinado à fl. 514. Com a juntada do parecer, abra-se vista às partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ARIEL APARECIDA GASPARINI CARDOSO (OAB 508922/SP)

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Estado De São Paulo x Diogo Carlos Pessoa Da Silva

ID: 334994888

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028045-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO CARLOS PESSOA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES

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LUCAS DE MELO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028045-06.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ju…

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Maria De Lourdes Dos Santos x Newton Fernandes e outros

ID: 307193538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028045-62.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NEWTON FERNANDES SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA SOMPO SEGUROS S.A

Entrados

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALVES DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 1028045-62.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ademir Lopes x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 313455737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003269-63.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LOPES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003269-63.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1003989-47.2024.8.26.0554) (processo principal 1003989-47.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademir Lopes - Cia …

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Processo nº 1028045-67.2024.8.26.0224

ID: 305767009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1028045-67.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLGA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FABRI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028045-67.2024.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Olga da Silva de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB 44941…

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Camila Penha e outros x Newton Fernandes e outros

ID: 310928733

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028045-62.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA PENHA CAROLINE PENHA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS TERESA JAJA PENHA

Polo Passivo:

NEWTON FERNANDES SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA SOMPO SEGUROS S.A

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ALVES DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1028045-62.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Camila Penha e outros x Newton Fernandes e outros

ID: 317235519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028045-62.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA PENHA CAROLINE PENHA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS TERESA JAJA PENHA

Polo Passivo:

NEWTON FERNANDES SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA SOMPO SEGUROS S.A

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ALVES DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1028045-62.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1028045-60.2025.8.26.0506

ID: 333660868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028045-60.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BISCARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA HELENA GUAGNONI ALMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028045-60.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Vinicius Biscaro - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis…

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