Resultados para "1029054-06.2024.8.26.0405" – Página 1 de 37

Guilherme Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 278278403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029054-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1029054-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 331259858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029054-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029054-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme da Silva - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Cumpra-se …

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Guilherme Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 296498202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029054-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029054-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029054-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Guilherme da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - NEGATIVAÇÃO RELATIVA A OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À PLATAFORMA VIRTUAL DO RÉU (MERCADO PAGO) - RELAÇÃO DE CONSUMO (ARTIGO 3º, §2º, DO CDC) - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS - PROVA DO VÍNCULO E EFETIVA ADESÃO AOS PRODUTOS SOLICITADOS/DISPONIBILIZADOS - ARTIGO 373, II DO CPC - ATENDIMENTO - DOCUMENTO HÁBIL (CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, COM ASSINATURA DIGITAL, A PARTIR DE LOGIN E SENHA DO USUÁRIO, RECONHECIMENTO FACIAL E DOCUMENTOS PESSOAIS; FATURAS DE CONSUMO E TELAS SISTÊMICAS INFORMATIVAS DOS DADOS CADASTRAIS) - PERÍCIA TÉCNICA - ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL - SUPERAÇÃO - ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE NÃO INDICAM HIPÓTESE DE FRAUDE - REGULARIDADE DOS DÉBITOS - INADIMPLÊNCIA CONFIGURADA - NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO DESCABIDA - INADIMPLÊNCIA POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RITJ/SP, ARTIGO 252 - ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS - ARTIGO 85, §§ 2 E 11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Luiz Araujo de Oliveira (OAB: 294184/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1029054-35.2022.8.26.0224

ID: 303747954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029054-35.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO CAMPOS MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 1029054-35.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carlos Augusto Campos Medeiros - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para …

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Processo nº 1029054-72.2024.8.26.0577

ID: 278333744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029054-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1029054-72.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito - Diante do decurso supra, remeto os presen…

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Processo nº 1029054-30.2025.8.26.0224

ID: 306082385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029054-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1029054-30.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Fica o requerente intimado a apresentar o contrato de financiamento, no prazo de 15 …

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Processo nº 1029054-38.2024.8.26.0071

ID: 294619199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029054-38.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029054-38.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste-se o(a) Requerente Banco Pan S/A, no prazo de 05 dias, acerca do mand…

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Condomínio Fao Residence Ii x Empreendimentos Cruz

ID: 331491499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029054-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FAO RESIDENCE II

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS CRUZ

Intimação

Advogados:

GABRIEL TELÓ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FLORENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029054-54.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Fao Residence Ii - Empreendimentos Cruz - Fls. 180/181: Ciência quanto ao(s) resultado(s) …

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Processo nº 1029054-43.2023.8.26.0016

ID: 291073880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029054-43.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TUFIC MARCO TELIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CRESPI CASTRO OKUDA

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Processo 1029054-43.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tufic Marco Telio - Fica o autor intimado para se manifestar em termos de …

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Processo nº 1029054-27.2019.8.26.0002

ID: 333545927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029054-27.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL (UNISA) WCJ DE ANDRADE CLINICA ODONTOLóGICA

Intimação

Advogados:

MARCELA CASTEL CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLADISNEI DA SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI ALVARO BOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029054-27.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Obras Sociais e Educacionais de Luz - Osel (unisa) - - Wcj de Andrade Clinica Odontológica - Vistos. Vis…

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