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"1029062-07.2025.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 1 de 57

Processo nº 1029062-07.2025.8.26.0224

ID: 334064313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029062-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLY ROBERTA FREITAS STANKUNAVICIUS BARRIONUEVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029062-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielly Roberta Freitas Stankunavicius Barrionuevo - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeir…

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Processo nº 1029062-07.2025.8.26.0224

ID: 306424014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029062-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLY ROBERTA FREITAS STANKUNAVICIUS BARRIONUEVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029062-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielly Roberta Freitas Stankunavicius Barrionuevo - Vistos. Em análise ao presente feito, verifico que …

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Processo nº 1029062-07.2025.8.26.0224

ID: 311053221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029062-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLY ROBERTA FREITAS STANKUNAVICIUS BARRIONUEVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029062-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielly Roberta Freitas Stankunavicius Barrionuevo - Recolha o interessado a verba destinada às custas e…

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Processo nº 1029062-07.2025.8.26.0224

ID: 314255296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029062-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLY ROBERTA FREITAS STANKUNAVICIUS BARRIONUEVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029062-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielly Roberta Freitas Stankunavicius Barrionuevo - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistênci… Processo 1029062-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielly Roberta Freitas Stankunavicius Barrionuevo - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 15 dias, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; e b) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá, além dos documentos constantes nos itens "b" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Kaike Alves Almeida

ID: 334060112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013417-68.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

KAIKE ALVES ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013417-68.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1029062-53.2023.8.26.0005) (processo principal 1029062-53.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Kaike Alves Almeida

ID: 324269195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013417-68.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

KAIKE ALVES ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013417-68.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1029062-53.2023.8.26.0005) (processo principal 1029062-53.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Fernanda Folador Bueno De Souza e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 276513991

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029062-25.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FOLADOR BUENO DE SOUZA MARCIO ANDRé DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1029062-25.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1029062-49.2024.8.26.0577

ID: 296550137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029062-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029062-49.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: HEBERT FABIANO RIB…

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Processo nº 1029062-19.2024.8.26.0005

ID: 315108910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1029062-19.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENZO MURILLO SANTANA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029062-19.2024.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Enzo Murillo Santana de Lima - Fls. 129/132: Cumpra a inventariante integralmente o despacho de fls. 127. - ADV: RENAT…

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Processo nº 1029062-91.2025.8.26.0002

ID: 281039491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1029062-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOELMA PEREIRA DE SOUZA SAMIRA SOUZA DA SILVA SARA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU RICARDO DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elizeu Ricardo da Luz (OAB 315705/SP) Processo 1029062-91.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Joelma Pereira de Souza, Sara Souza da Silva, Samira Souza da Silva - Aviso d…

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