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Processo nº 1029207-35.2021.8.26.0602

ID: 333956339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029207-35.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029207-35.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Para que surta seus regulares efeitos, HOMOLOGO O ACORDO a que ch…

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Processo nº 1029207-35.2021.8.26.0602

ID: 328546847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029207-35.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029207-35.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1) Diante da taxa recolhida, defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEI… Processo 1029207-35.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1) Diante da taxa recolhida, defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS (R$14.227,92 - fls. 108) do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA (OAB 3718/SP)

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Nadir Carlos Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295713281

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039683-35.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NADIR CARLOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1039683-35.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1029207-44.2025.8.13.0024

ID: 328304941

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029207-44.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRA BERNADETE BOTTAMELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1029207-44.2025.8.13.0024 distribuido para 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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Processo nº 0010998-35.2021.8.26.0602

ID: 304287367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010998-35.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DE P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010998-35.2021.8.26.0602 (processo principal 1026009-24.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.L.P.A. - Vistos. Fls. 116: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. In…

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Agnelo Bottone x Francisco Antonio Rodrigues

ID: 302620240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016294-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AGNELO BOTTONE

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNELO BOTTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016294-67.2023.8.26.0602 (processo principal 1041041-35.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Agnelo Bottone - Francisco Antonio Rodrigues - Vistos. Process…

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Processo nº 1038907-35.2021.8.26.0602

ID: 296838278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038907-35.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038907-35.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - A fim de possibilitar a pesquisa solicitada, providencie o credor a planilha a…

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Processo nº 0004048-28.2024.8.26.0562

ID: 310417437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004048-28.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BUENO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004048-28.2024.8.26.0562 (processo principal 1029207-24.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.B.N. - Mandado de Levantamento Eletrônico - Mandado Gravado - , expedido e en…

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Processo nº 1029207-39.2024.8.26.0405

ID: 323341914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1029207-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELéTRICA TENSãO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029207-39.2024.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Elétrica Tensão Eireli - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (O…

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Processo nº 1029207-81.2024.8.26.0100

ID: 295389038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029207-81.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029207-81.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, …

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