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Processo nº 1029469-08.2022.8.26.0001

ID: 294599741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029469-08.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1029469-08.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.018,82 (dez mil e dezoito reais e oitenta… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 324302000

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 324301019

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 325704211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Aielo Motors Eirelli – Epp e outros x Diva Maria Soares De Souza

ID: 325811027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011904-71.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AIELO MOTORS EIRELLI – EPP GAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DIVA MARIA SOARES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANILO MASSAFERRO GIUSTI (OAB/SP 261.306) CAROLINA GOMES DE LIMA (OAB/SP 411.625)

Processo 0011904-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1031991-08.2022.8.26.0001) (processo principal 1031991-08.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gaia Advogados Associados - - Aielo Motors Eirelli – Epp e outro - Diva Maria Soares de Souza - -… Ver mais

D. De M. M. x U. C. C. De T. M.

ID: 303827590

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-57.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. DE M. M.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB/RJ 130.885)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1029469-57.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Campinas; 6ª … Ver mais

Júlio Cesar Lemos x Município De Osasco

ID: 320085975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-91.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CESAR LEMOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) MARCELO BATISTA BORGES (OAB/SP 203.424) MARIA BLANDINA TAVARES (OAB/SP 234.792)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1029469-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Osasco; 2ª Vara da… Ver mais

Estevan De Souza Ervanovite x Core Incorporadora Ltda e outros

ID: 307047981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-26.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAN DE SOUZA ERVANOVITE

Polo Passivo:

CORE INCORPORADORA LTDA S.A.J. DINIZ - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Distribuídos

Advogados:

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB/SP 376.563) CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB/SP 376.563) RENATO FREIRE SANZOVO (OAB/SP 120.982)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1029469-26.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de São José dos Campos; 5… Ver mais

Estevan De Souza Ervanovite x S.A.J. Diniz - Construtora E Incorporadora Eireli

ID: 292165172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029469-26.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAN DE SOUZA ERVANOVITE

Polo Passivo:

S.A.J. DINIZ - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Entrados

Advogados:

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB/SP 376.563) RENATO FREIRE SANZOVO (OAB/SP 120.982)

PROCESSO ENTRADO EM 17/10/2024 1029469-26.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Totvs S/A x Tenishoes Artigos Esportivos Eireli

ID: 323053925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023261-08.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOTVS S/A

Polo Passivo:

TENISHOES ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB/SP 275.514) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1023261-08.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro Regional de Santa… Ver mais

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